Procurador-geral da República concedeu entrevista ao 'Conversa com Bial'. Aras disse não ver ilegalidade quando Bolsonaro não usa máscara em município onde acessório não é obrigatório e que presidente não viola lei sem usar item por não ter tido Covid

Aras diz que presidente não viola a lei quando não usa máscara – Foto: Reprodução

Em entrevista ao “Conversa com Bial”, que foi ao ar no início da madrugada desta terça-feira (2), Augusto Aras, o procurador-geral da República, disse que não é amigo do presidente, que é um profissional firme e duro quando necessário e que vai cumprir a Constituição.

“Continuo fiel à Constituição e às leis do país. Vou cumprir a Constituição”, afirmou o PGR.

Nomeado por Jair Bolsonaro, Aras terá pela frente a decisão de dar ou não prosseguimento às investigações que apuram se o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal (PF), conforme denúncia do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Pedro Bial perguntou sobre a nota emitida pelo presidente em que disse esperar o arquivamento do inquérito, emitida no mesmo dia em que ele visitou inesperadamente a sede da PGR. Aras concordou que a declaração o coloca em uma situação desconfortável:

“Ocorre que é uma declaração unilateral. O presidente esqueceu de combinar comigo”, disse Aras.

Ele não respondeu se dará prosseguimento à denúncia contra o presidente. No entanto, afirmou: “Sou firme e duro quando necessário”.

Uso de máscara por Bolsonaro

Aras também foi questionado se o presidente Jair Bolsonaro está acima da lei por desrespeitar as normas da pandemia.

“Ninguém tá acima da lei”, respondeu. “Quando o presidente atua nos lindes do Palácio do Planalto, não comete nenhum ilícito por não usar a máscara. Porque o regramento administrativo vale para o Distrito Federal”, completou.

“Quando sua excelência vai a um outro município onde não há um regulamento administrativo ordinatório sobre máscara e ele não usa máscara, ele também está dentro do universo da legalidade. Então, é preciso compreender que o presidente, por motivos que somente sua excelência pode responder, ele age de acordo com a legalidade, nesse aspecto eu não tenho dúvida”.

Bolsonaro tem aparecido em manifestações com pessoas aglomeradas, cumprimentado apoiadores com contato físico e também já apareceu diversas vezes sem máscara próximo a outras pessoas.

As autoridades de saúde recomendam o distanciamento social durante a pandemia, sem aglomerações e com uso de máscaras em locais públicos mesmo para quem não está infectado pelo novo coronavírus.

Aras disse, ainda, não ter chegado ao seu conhecimento representações versando sobre "possibilidade de contágio perante terceiros". "Não há nenhuma prova de que o presidente estava ou esteve acometido pela Covid. Isso significa dizer que não há violação à lei".

Alguns estados e municípios já tornaram obrigatório o uso das máscaras em locais públicos. A Câmara já aprovou projeto com esta determinação para todo o país, mas o Senado ainda não votou.

'Relações de respeito' com Bolsonaro

Aras também foi perguntado sobre é amigo do presidente. “Na verdade, não sou amigo do presidente. Não temos relações de amizade. Temos relações de respeito”.

Bial também insistiu sobre a visita recente de Bolsonaro ao gabinete do PGR. “Todas as autoridades são recebidas de forma cordial, respeitosamente”, afirmou.

Ao falar do presidente, Aras disse que Bolsonaro é um homem espontâneo. Ele reforçou que a espontaneidade é um traço marcante da personalidade de Bolsonaro, frisando que a liberdade de expressão é o primeiro princípio constitucional.

"Imagine se eu ou qualquer outra autoridade pode controlar o que diz o senhor presidente?"

Vaga no STF

Aras diz não se iludir com uma possível vaga, no futuro, no Supremo Tribunal Federal (SFT). “Cheguei ao ápice da minha carreira. Não faço projeto para além de dois anos”, resumiu.

Ele ficou incomodado quando Bial insistiu no assunto e respondeu. “É da natureza da política bombardear seus adversários. A fritura faz parte de um jogo cruel e temos que compreender essa fritura”.

Aras também não quis falar sobre o vídeo da reunião ministerial marcada por palavrões e ataques ao STF. “Não devo me manifestar e não vou adentrar ao conteúdo”.

Valedoitaúnas/Informações G1