Vereadoras Ciety Cerqueira e Preta – Foto: Secretaria de Comunicação/CMSM

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, aprova a criação da Procuradoria da Mulher. A votação do Projeto de Resolução 001/2022, de autoria da vereadora Preta do Nascimento, aconteceu na sessão plenária realizada exatamente no Dia Internacional da Mulher, na última terça-feira (8). A data foi destacada ainda com pronunciamento das duas vereadoras, Preta e Ciety Cerqueira, e dos demais parlamentares em apoio às causas femininas. Neste sábado (11), às 18h, a Câmara de São Mateus realiza no Cerimonial Tonette, a sessão solene em homenagem às mulheres.

Com o objetivo de proteger os direitos das mulheres, a Procuradoria da Mulher será formada por duas procuradoras, sendo uma adjunta, podendo contar ainda com um servidor efetivo para acompanhar as atividades. Uma das atribuições é receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Também poderá promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre temas correlatos.

Engajamento

Na sessão ordinária de terça-feira (8), os vereadores elogiaram a participaram de duas convidadas especiais, a educadora/ativista Valdirene Bernardino Pires e a estudante Ana Luíza Rodrigues Carvalho Botelho, acompanhada de colegas secundaristas de escolas públicas e particulares. Os cumprimentos foram unânimes. “Quando alguém bate em mulher não merece respeito”, frisou o vereador Gilton Gomes.

Carlinho Simião salientou que é preciso leis mais severas para conter a violência contra as mulheres. E conclamou: “Vamos colocar em pauta esse Conselho da Mulher, que já foi falado aqui”.

Adeci de Sena colocou-se à disposição das organizações que atuam em defesa da mulher. Ele enalteceu ainda a luta das pescadoras profissionais. Delermano Suim elogiou Valdirene Bernardino, “mulher de garra, sempre lutando pelas mulheres mateenses, capixabas e até mesmo do Brasil”.

O vereador Lailson da Aroeira ponderou que é preciso aperfeiçoar a Lei Maria da Penha, para ampliar a proteção às mulheres agredidas. “É preciso que se crie uma organização forte em defesa das mulheres”, disse. Líder do Prefeito, o vereador Cristiano Balanga acenou com possibilidade de fortalecer as organizações que lutam em defesa da mulher, com, por exemplo, destinação de emenda parlamentar.

O vice-presidente Kacio Mendes parabenizou a iniciativa de Valdirene e dos coletivos Belas e Constância D’Angola em provocar o poder público para a tomada de atitude em relação a políticas públicas.

“Em nome de todas as mulheres, quero agradecer a sua participação. Está registrado, vai ficar em ata, para toda a sociedade ver o clamor que você está fazendo aqui”, afirmou a vereadora Ciety Cerqueira, ao evidenciar o pronunciamento de Valdirene Bernardino Pires. Ela ainda elogiou o ato público realizado pelo coletivo Belas, no fim da tarde de sexta-feira (4), defronte o Banco do Brasil.

Luta histórica

Em diferentes momentos da sessão, o presidente Paulo Fundão deixou claro que a Câmara Municipal está engajada nas causas das mulheres. Ele recordou as décadas de luta de Valdirene Bernardino, tendo inclusive presidido o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Ao revelar que preparou um discurso específico para a sessão solene deste sábado (11), Paulo Fundão recordou brevemente os fatos que levaram à criação do Dia Internacional da Mulher, numa luta contra violências físicas, sexuais e carga extenuante de trabalho. Citou inclusive o trágico fato das operárias carbonizadas dentro de uma fábrica têxtil em Nova York, em 1911. Por fim, além de parabenizar as duas vereadoras e as servidoras do Legislativo, o presidente elogiou o evento Viver sem Violência em Defesa das Mulheres, realizado pela Polícia Civil domingo (6) na Praia de Guriri.

Expoente das lutas femininas, a vereadora Preta do Nascimento complementou as homenagens destacando o trabalho desenvolvido por mulheres militantes no PSB, e autoridades e servidoras no Governo do Estado, na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal (em especial a secretária Girlys Brumatti) e assessoras de seu mandato (Zilneth Santos e Miracy Reis).

Preta agradeceu ainda ao presidente Paulo Fundão, “por estar sempre apoiando as causas das mulheres” e assegurou que “as políticas públicas vão chegar”.

Valedoitaúnas