Vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo – Foto: Severino Vieira de Paula

A segurança nas praias de Conceição da Barra pode estar prestes a dar um salto histórico. A vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal, Camila Aparecida Rodrigues Pereira Figueiredo, protocolou o Projeto de Lei nº 160/2025, que foi oficialmente apresentado na sessão ordinária realizada na noite desta quinta-feira (27) e encaminhado às Comissões Permanentes. A proposta prevê a presença permanente de salva-vidas em todas as praias da Sede e do Distrito de Itaúnas, reforçando o debate sobre políticas públicas de prevenção e segurança aquática em um município que vive crescente expansão turística e diversidade cultural ao longo de todo o ano.

Um projeto inovador que determina a presença permanente de profissionais salva-vidas em todas as praias da Sede e do Distrito de Itaúnas, durante os 12 meses do ano marca um passo significativo no debate sobre políticas públicas de prevenção e segurança aquática no município, especialmente em um período em que Conceição da Barra vive expansão contínua do turismo e diversificação de suas atividades culturais e gastronômicas.

Proposta nasce da necessidade de segurança contínua

Segundo a autora, a crescente movimentação de moradores e turistas nas praias ao longo de todo o ano tornou inviável manter a presença de salva-vidas somente durante a temporada de verão, como tradicionalmente ocorre.

A vereadora ressalta que o município recebe visitantes em todos os meses, impulsionado por um calendário de eventos que se tornou referência regional e nacional, entre eles:

• Festival da Maior Moqueca do Mundo;

• Festival do Camarão;

• Festival do Caranguejo;

• Festival Pocar;

• Festa dos Pescadores;

• E o famoso Festival de Forró de Itaúnas, que atrai milhares de turistas do Brasil inteiro.

A soma desses eventos cria um fluxo permanente de pessoas circulando pelas praias, o que reforça a necessidade de vigilância e prevenção constantes.

Projeto prevê salva-vidas capacitados e postos estruturados

O Projeto de Lei protocolado pela vereadora e vice-presidente da Câmara estabelece que os salva-vidas deverão:

• ser devidamente habilitados e capacitados em salvamento aquático e primeiros socorros;

• atuar em postos com visibilidade ampla das áreas de banho;

• utilizar equipamentos adequados de resgate, comunicação e sinalização;

• permanecer em atividade todos os dias do ano, inclusive finais de semana e feriados.

A quantidade de profissionais e a distribuição dos postos serão definidas com base na extensão das praias, no histórico de incidentes e no calendário anual de eventos.

Medida poderá colocar Conceição da Barra em posição de destaque no Estado

Para a autora da proposta, a implantação definitiva deste serviço faria de Conceição da Barra uma referência estadual em segurança marítima, valorizando não apenas a vida humana, mas também fortalecendo o turismo sustentável e a imagem do município como destino acolhedor, responsável e estruturado.

O Projeto de Lei também abre espaço para que o Executivo firme parcerias e convênios com instituições especializadas para capacitação e suporte técnico, garantindo qualidade e eficiência no atendimento.

Tramitação na Câmara

Após ter sido protocolada oficialmente, a matéria segue agora para análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Em seguida, será submetida ao Plenário para votação dos vereadores.

Caso seja aprovado e posteriormente sancionado pelo Prefeito Municipal, Conceição da Barra passará a contar com salva-vidas presentes em todas as praias da Sede e de Itaúnas, todos os dias do ano, representando um avanço histórico para a segurança pública e o turismo do município.