Um dia após a PEC dos Precatórios, governo quer acelerar concessão de benefícios sociais

Vale-gás será pago junto com Auxílio Brasil – Foto: Divulgação

O governo quer pagar o vale-gás de R$ 52 junto com o Auxílio Brasil de R$ 400 a partir do dia 10 de dezembro. Os valores dos dois benefícios virão discriminados no crédito feito pela Caixa Econômica Federal. A sistemática de pagamento deverá ser a mesma do antigo Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil, obedecendo o cronograma de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS).

O plano operacional de pagamento do Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 400 já foi elaborado pelo Ministério da Cidadania. Segundo técnicos, está dependendo apenas da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, aprovada pelo Senado na última quinta-feira (2), e que abre espaço no Orçamento para a concessão do novo benefício.

A expectativa é que a PEC seja promulgada pela Câmara e pelo Senado na próxima segunda-feira (6). As alterações feitas no texto serão incluídas em uma PEC autônoma, que retornará para nova apreciação da Câmara.

Segundo o Ministério da Cidadania, 5,58 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) vão receber o vale-gás. O benefício será pago a cada dois meses a famílias com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 550).

Com a aprovação da PEC, o universo de beneficiados do Auxílio Brasil vai subir dos atuais 14,6 milhões para 17 milhões de famílias. Quem já recebe valor superior a R$ 400 ganhará um adicional. O tícket médio é de R$ 224.

O valor do vale-gás corresponde a pouco mais de 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio em novembro de 2021 foi de cerca de R$ 100.

O vale-gás foi criado por lei de iniciativa do Congresso para ajudar a famílias, diante da alta no preço do gás. Os detalhes do auxílio contam de um decreto publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira.

Valedoitaúnas (iG)