Iniciativa do Espírito Santo em Ação e da Transparência Capixaba teve 43 gabinetes de vereadores participantes, reconhece nove destaques na atuação parlamentar e premia seis boas práticas desenvolvidas por gabinetes e casas legislativas

André Brito, diretor de Gestão Pública do ES em Ação – Foto: Divulgação

Depois de meses de diagnósticos e análises técnicas, vereadores e câmaras municipais da Grande Vitória passaram a contar com um reconhecimento voltado à valorização da transparência, das boas práticas legislativas e da aproximação com a sociedade. O resultado do Projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, desenvolvido pelo Espírito Santo em Ação e pela Transparência Capixaba, foi divulgado nesta sexta-feira (7), destacando iniciativas que contribuem para um Legislativo mais acessível e participativo, conectado às demandas da população.

Ao longo da iniciativa, participaram a Câmara Municipal da Serra, a Câmara Municipal de Vitória e 43 gabinetes de vereadores de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. A metodologia utilizou critérios objetivos relacionados à transparência, integridade, comunicação com os cidadãos, participação social e qualidade da atividade legislativa. Cada participante recebeu um diagnóstico individual, apontando pontos fortes e oportunidades de aprimoramento. As notas variaram de 0 a 100 pontos, sendo necessário atingir 50 pontos para conquistar o reconhecimento. As avaliações individuais não foram divulgadas e não houve qualquer tipo de ranking entre os participantes.

Ao final do processo, foram entregues 35 certificados de participação aos gabinetes e casas legislativas que concluíram todas as etapas da metodologia. Também foram concedidos nove reconhecimentos pela atuação parlamentar, sendo oito para vereadores e um para uma casa legislativa, além do reconhecimento de seis boas práticas legislativas, selecionadas entre as 15 iniciativas inscritas pelos participantes.

Entre os reconhecimentos concedidos, o projeto destacou experiências consideradas referências em boas práticas legislativas, capazes de inspirar outros mandatos e casas legislativas do Espírito Santo. Na categoria Boas Práticas Legislativas, a Câmara Municipal da Serra foi reconhecida pelo trabalho desenvolvido por meio da Procuradoria da Mulher. Entre os gabinetes parlamentares, receberam destaque o vereador William Miranda (União), da Serra, pelo projeto Gabinete nas Comunidades; Alex Recepute (PRD), de Vila Velha, pelo Gabinete Itinerante; e, em Vitória, os vereadores Armandinho Fontoura (PL), também pelo Gabinete Itinerante; Aylton Dadalto (Republicanos), pelo Hub de Informações do Mandato; e Davi Esmael (PSD), pela Revista de Prestação de Contas Digital.

Também receberam o reconhecimento por atingirem pontuação igual ou superior a 50 pontos os vereadores Rurdiney da Silva (PSB) e Raphaela Moraes (PP), da Câmara Municipal da Serra. Em Vitória, foram reconhecidos Aylton Dadalto (Republicanos), Mauricio Leite (PRD), Bruno Malias (PSB), Davi Esmael (PSD), Dalto Neves (Solidariedade) e Armandinho Fontoura (PL). A Câmara Municipal de Vitória também atingiu a pontuação mínima prevista na metodologia e foi reconhecida pelo desempenho institucional.

Benefícios para a sociedade

Para o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, a adesão ao projeto demonstra o interesse crescente dos parlamentares em aperfeiçoar seus mandatos e melhorar a relação entre o Legislativo e a sociedade.

“A participação das câmaras municipais e de 43 gabinetes de vereadores demonstra que existe disposição para construir um Legislativo cada vez mais transparente e conectado às necessidades da população. O projeto estimula uma cultura permanente de melhoria, para ampliar a confiança da sociedade nas instituições e incentivar mandatos cada vez melhores”.

A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, ressalta que a iniciativa gera benefícios diretos para os moradores dos municípios ao incentivar práticas que ampliam a transparência e a participação social.

“Quando gabinetes e câmaras investem em transparência e diálogo com a população, quem ganha é o cidadão. O projeto evidencia boas práticas, amplia o acesso às informações sobre a atividade parlamentar e aproxima o Legislativo e a sociedade”.

Segundo o diretor de Gestão Pública do Espírito Santo em Ação, André Brito, o reconhecimento é apenas uma etapa de um processo voltado ao aperfeiçoamento contínuo das instituições.

“O projeto não foi criado para promover competição entre vereadores ou casas legislativas. Nosso objetivo é oferecer um diagnóstico técnico que ajude a identificar oportunidades de melhoria e valorizar iniciativas que possam inspirar outros mandatos. Quanto mais eficientes forem os Legislativos municipais, maiores serão os benefícios para toda a sociedade”.

O vereador de Vitória Aylton Dadalto, um dos homenageados e também reconhecido pela boa prática Hub de Informações do Mandato, um site que aproxima a sua gestão dos moradores da cidade, destacou que o gabinete preza pelo desenvolvimento de diferentes frentes de atuação, como a elaboração de projetos de leis, o atendimento à população e a transparência das ações, reunidas no site.

“A gente sempre prezou por uma gestão compartilhada, organizada, que traz para dentro do mandato metas e resultados. Temos várias boas práticas, vários comitês de apoio ao mandato legislativo, onde escutamos pessoas de diversas áreas que possam compartilhar sua experiência e seu conhecimento para que a gente possa colocar em prática boas ideias, estudando muito para trazer bons projetos para a cidade de Vitória e para a população”.

A vereadora da Serra Raphaela Moraes, a única mulher a ser reconhecida no projeto, agradeceu ao Espírito Santo em Ação pela oportunidade de mostrar tudo o que ela e seu gabinete realizou em seu mandato.

“O nosso gabinete sempre foi administrado com muito cuidado para que a gente apresentasse o melhor resultado para a cidade. Sou autora de 40 leis hoje vigentes do município, nossa equipe é bastante técnica e, dentro desse critério de boas práticas, nós sempre tentamos dar transparência para a cidade de tudo aquilo que nós realizamos internamente no gabinete. Estou muito surpresa e feliz pelo resultado e quero agradecer nossos colaboradores e todas as pessoas que acompanham o mandato. Esse prêmio não é meu, esse prêmio é nosso”.

Durante todo o processo, os participantes realizaram uma autoavaliação baseada na metodologia do projeto, seguida por análise técnica da documentação apresentada. Também foi aberto período para recursos e esclarecimentos antes da consolidação dos resultados.

Confira os resultados

Reconhecimentos por Boas Práticas Legislativas

- Casas Legislativas

- Casa Legislativa da Serra, com a Procuradoria da Mulher

Casa Legislativa da Serra

- Vereador William Miranda (União), com o Gabinete nas Comunidades

Casa Legislativa de Vila Velha

- Vereador Alex Recepute (PRD), com o Gabinete Itinerante

Casa Legislativa de Vitória

- Vereador Armandinho Fontoura (PL), com o Gabinete Itinerante;

- Vereador Aylton Dadalto (Republicanos), com o Hub de Informações do Mandato;

- Vereador Davi Esmael (PSD), com a Revista de Prestação de Contas Digital.

Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais

- Casas Legislativas

- Casa Legislativa de Vitória

Câmara Legislativa da Serra

- Vereador Rurdiney da Silva (PSB)

- Vereador Raphaela Moraes (PP)

Câmara Legislativa de Vitória

- Vereador Aylton Dadalto (Republicanos)

- Vereador Mauricio Leite (PRD)

- Vereador Bruno Malias (PSB)

- Vereador Davi Esmael (PSD)

- Vereador Dalto Neves (SDD)

- Vereador Armandinho Fontoura (PL)