O início das oitivas ocorrerá um dia após completar 8 anos do rompimento da barragem da Samarco, que deixou 19 mortos e causou o maior desastre ambiental do país

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Os réus do processo criminal instaurado contra 22 pessoas físicas e quatro jurídicas, referente à tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, começarão a ser ouvidos pela Justiça Federal a partir da próxima segunda-feira (6).

O início das oitivas ocorrerá justamente um dia após a tragédia, que deixou 19 pessoas mortas e provocou o maior desastre ambiental do país – atingindo, inclusive, muitos municípios do Espírito Santo –, completar oito anos.

O primeiro a ser ouvido em juízo será Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre.

O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento na quarta-feira (8) e, no dia seguinte, será a vez das empresas Vale e BHP Billiton. 

Já a Samarco será ouvida no dia 13. As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais.

O processo criminal que eles respondem teve início a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016.

Na denúncia, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado, com dolo eventual, pela morte de 19 pessoas, que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.

Posteriormente, porém, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime e nenhum acusado responde mais por homicídio.

A demora na tramitação do processo – que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da covid-19 – também já causou a prescrição de dois crimes ambientais.

São eles: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias; e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, que correspondem, respectivamente, aos artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98.

Por meio de nota, a Samarco informou que não vai comentar o caso.

Calendário dos interrogatórios dos réus:

06/11 – 13h – Germano Silva Lopes

07/11 – 10h – Daviely Rodrigues Silva/Wagner Milagres Alves

08/11- 10h – Kléber Luiz de Mendonça Terra/Ricardo Vescovi de Aragão

09/11- 10h – BHP Billiton/Vale S.A.

13/11 – 10h – Samarco

13h – Paulo Roberto Bandeira/Samuel Santana Paes Loures/VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia.

(Fonte: Folha Vitória)