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TCU suspende licitação de R$ 197 milhões da Secom por suspeita de fraude

11 de julho de 2024

Ministro do TCU, em sua decisão, ressaltou a gravidade das suspeitas e a necessidade de uma "atuação imediata" para evitar possíveis desvios de dinheiro

TCU suspende licitação de R$ 197 milhões da Secom por suspeita de fraudePaulo Pimenta é o ministro da Secom – Foto: Reprodução

Uma licitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) no valor de R$ 197 milhões foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a suspeitas de irregularidades no processo conduzido pela gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro Aroldo Cedraz, em sua decisão, ressaltou a gravidade das suspeitas e a necessidade de uma "atuação imediata" para evitar possíveis desvios de dinheiro público.

“Concedo a medida liminar pleiteada e determino à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório", afirmou Cedraz no documento.

A Secom terá um prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos necessários.

Segundo o Portal UOL, o setor técnico do TCU identificou possíveis irregularidades graves na licitação, o que fundamentou a decisão do ministro de suspender o processo.

A Secom era administrada pelo ministro Paulo Pimenta (PT-RS) quando a licitação foi feita. Ele se afastou do cargo para ser ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul.

A licitação

A licitação, realizada para contratar empresas de comunicação digital, envolvia um montante de R$ 197,7 milhões.

A Secom havia informado no início do mês que a licitação seguia critérios técnicos. No entanto, o órgão ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU de suspender o processo. As empresas vencedoras da licitação também não prestaram esclarecimentos até o momento.

De acordo com o relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU, as empresas ganhadoras foram reveladas de maneira cifrada pela imprensa na véspera da abertura dos envelopes, o que é uma prática proibida por lei. O processo licitatório ocorreu no final de abril.

(Fonte: iG)



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