Tribunal deu prazo de 15 dias para que a associação e o INSS se pronunciem sobre a denúncia feita pelo partido Novo

Sindicato ligado ao irmão de Lula, Frei Chico, estaria envolvido em fraudes no INSS, segundo investigações – Foto: Eduardo Matysiak/Instituto Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta terça-feira (27) medidas para aprofundar a investigação em relação ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi/FS), que tem o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, na vice-presidência. A apuração indica que a entidade estaria envolvida nos descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No documento assinado pelo relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, foi definido que serão realizadas oitivas no INSS e no Sindnapi/FS. As entidades terão o prazo de 15 dias para se manifestarem a respeito da acusação.

A denúncia foi realizada pela bancada do partido Novo no Congresso Nacional. Entre os denunciantes estão o senador Eduardo Girão (Novo/CE) e os deputados federais Ricardo Salles (Novo/SP), Luiz Lima (Novo/RJ), Gilson Marques (Novo/SC), Marcel van Hattem (Novo/RS) e Adriana Ventura (Novo/SP).

Os parlamentares afirmam que a receita do sindicato saltou de R$ 23,2 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões em 2024, o que seria um aumento de 564%. Eles apontam também que, entre 2014 e 2024, a entidade ligada a Frei Chico recebeu mais de 6% de todo o valor repassado a sindicatos e associações por meio de descontos nas folhas do INSS.

Como base para a denúncia, o partido citou um relatório da Controladoria-Geral da União que revela que 76,9% dos beneficiários que tinham vínculo com o Sindnapi/FS não haviam autorizado os descontos.

Os parlamentares ao TCU que suspenda os repasses ao sindicato, informe ao MPF (Ministério Público Federal) para que sejam apurados possíveis crimes e realizada uma auditoria específica para investigar o sindicato.

O tribunal não autorizou a auditoria específica sobre os descontos do Sindnapi/FS, sob a justificativa de que “o TCU já atua para apuração de eventuais irregularidades com descontos de associações e sindicatos desde 2023, conforme solicitação do Congresso Nacional”. Além disso, afirmou que não está entre as competências do partido Novo solicitar a realização de fiscalizações.

Alvo de operação da PF

O sindicato ligado ao irmão de Lula é alvo de uma operação da Polícia Federal desde 23 de abril. Apenas em 2024, a associação de Frei Chico recebeu, aproximadamente, R$ 77,1 milhões em contribuições.

(Fonte: R7)