Salários de ministros poderão passar dos R$ 46 mil; medida ainda deve passar pelo Congresso antes de ser aprovada

Medida deve ser aprovada por unanimidade no plenário do STF – Foto: Reprodução/Flickr

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar nesta quarta-feira (10) o orçamento do Judiciário para o próximo ano. Em pauta, estará a proposta de reajuste de 18% nos salários da classe jurídica.

Atualmente, ministros do STF recebem R$ 39,2 mil por mês. Se aprovada, os vencimentos devem ultrapassar os R$ 46 mil.

A expectativa é que a proposta seja aprovada por unanimidade no STF. Após a votação, o texto será encaminhado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre o reajuste.

O salário de ministro do Supremo é o teto utilizado como base para os vencimentos do funcionalismo público. Ou seja, ninguém pode receber mais que um membro da suprema corte.

O último reajuste salarial de juízes, ministros e membros do judiciário federal foi em 2018. Na época, os vencimentos tiveram alta de 16,3%.

Entretanto, quando reajustado o salário de membros do Judiciário, o Congresso aproveita para aumentar os valores-base para deputados federais, senadores e presidente da República.

A discussão, segundo membros da Câmara dos Deputados ouvidos pela reportagem, devem ficar para novembro. A preocupação é com a possível repercussão negativa de reajuste salarial para políticos, enquanto o reajuste salarial de servidores foram barrados pelo Palácio do Planalto.

O texto ainda prevê o orçamento do Judiciário para o próximo ano em R$ 850 milhões. O valor é 10% a mais do que os R$ 767 milhões destinados em 2022.

Valedoitaúnas (iG)