Ministro se ausentou da Corte entre os dias 25 de maio e 3 de junho

Dias Toffoli [email protected] – Foto: Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 39 mil em diárias internacionais para um segurança do ministro Dias Toffoli durante uma viagem à Inglaterra, que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League. Os pagamentos foram feitos para cobrir os custos entre 25 de maio e 3 de junho, período no qual o Real Madrid conquistou o 15º título do torneio. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

O STF não confirmou oficialmente a viagem do ministro nem as agendas no exterior. No entanto, ressaltou que as viagens não diminuem o ritmo de trabalho de Toffoli, que segue produzindo votos e participando de sessões.

"O STF não comentará questionamentos que individualizem seguranças, pois isso representa grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade protegida e seus familiares. O custo da despesa é regularmente divulgado no portal da transparência no site", afirmou o Supremo.

O tribunal disse que detectou "exposição equivocada" de nomes de seguranças que acompanham os ministros após a Folha mostrar pagamento anterior a assessor de Toffoli. O órgão diz que corrigiu a forma de divulgação de informações sobre esses pagamentos.

"Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas".

Anteriormente, o tribunal já havia gasto R$ 99,6 mil para que um segurança acompanhasse Toffoli em eventos em Londres e Madri, conforme revelado pela imprensa. As informações sobre a recente viagem do ministro a Londres foram registradas em ordem bancária e estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira.

Toffoli assistiu à final da Champions League ao lado do empresário Alberto Leite. Este último preferiu não comentar sobre a ida ao jogo e negou ter custeado despesas do ministro na Inglaterra. Leite já esteve envolvido em eventos com autoridades brasileiras no passado.

A FS Security, empresa de Leite, foi uma das patrocinadoras de eventos jurídicos que contaram com a presença de Toffoli, tanto em Londres quanto em Madri. O STF se recusou a comentar especificamente sobre as viagens de segurança, argumentando questões de segurança.

O ministro Toffoli não divulgou sua agenda durante os dias em que seu segurança recebeu pagamentos por viagem para a Inglaterra. O STF pagou cerca de R$ 170 mil em diárias para viagens ao exterior e dentro do Brasil ao segurança do ministro em 2024.

Os valores das diárias para viagens internacionais variam de acordo com o cargo do beneficiário, sendo US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para outros beneficiários. O pagamento é feito antecipadamente, exceto em casos especiais.

Toffoli e outros membros do STF participaram de eventos na Europa em abril e maio. 

O ministro foi um dos palestrantes do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres de 24 a 26 de abril e organizado pelo Grupo Voto.

Empresas com interesses nos tribunais superiores financiaram palestrantes ou patrocinaram o fórum. Entre elas estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco), anteriormente conhecida como Souza Cruz, e o Banco Master. A imprensa não teve acesso ao evento.

A FS Security, do empresário Leite, afirmou ter sido uma das patrocinadoras, convidada para um debate sobre sua área de atuação, que envolve cibersegurança, inteligência artificial e tecnologia em geral, sem qualquer envolvimento em tribunais superiores.

Depois, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado para um debate jurídico em 3 de maio, mas não compareceu. No dia anterior, participou remotamente de uma sessão do tribunal. Posteriormente, participou de outro evento jurídico na capital espanhola, de 6 a 8 de maio, palestrando no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação.

Durante sua estadia em Madri, Toffoli criticou reportagens sobre as viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições, classificando-as como "absolutamente inadequadas, incorretas e injustas". Ele destacou que o tribunal tomou mais de 15 mil decisões colegiadas no ano anterior.

"A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas", disse o STF em nota.

(Fonte: iG)