Sessão virtual decide se é possível driblar a Constituição e deixar que Maia, na Câmara, e Alcolumbre, no Senado, tenham direito a novos mandatos

Lewandowski defende reeleição no Legislativo – Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski seguiu o relator, Gilmar Mendes, e foi o quinto voto favorável à reeleição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Com o plenário virtual aberto desde 0h desta sexta-feira (4), cinco ministros tiveram a mesma opinião com leves divergências.

Além de Lewandowski, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também seguiram o colega Gilmar Mendes e votaram a favor da tese que, na prática, permite a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O ministro Nunes Marques, recém-integrado à Corte, também votou a favor da reeleição para as duas Casas, porém, com uma ressalva: o limite de permanecer no cargo apenas uma vez a cada legislatura, como consta no regimento interno da Câmara dos Deputados e na Constituição Federal.

Valedoitaúnas/Informações R7