Foto: Hélio Filho/Secom

Ações e projetos que transformam e humanizam o sistema prisional capixaba foram reconhecidos nesta segunda-feira (30), durante a entrega do Prêmio Humaniza 2023. O evento, realizado no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, em Vitória, revelou os ganhadores em quatro categorias. A premiação reconhece as boas práticas dos servidores que trabalham para transformar e humanizar o sistema prisional capixaba.

Nesta edição do prêmio, foram realizadas 77 inscrições, contando com 43 semifinalistas. A premiação é dividida em três categorias — “Projeto Humanizador”, “Atitude Humanizadora” e “Gestão Humanizadora” — e, neste ano, também contemplou as “Boas Práticas Realizadas durante a Pandemia da Covid-19”.

Os candidatos foram selecionados após análise criteriosa da banca julgadora, composta por pesquisadores e especialistas com reconhecida atuação no campo das políticas prisionais, na área de políticas públicas e sociais e de gestão.

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou da premiação. “É uma alegria fazer mais uma vez a entrega deste prêmio que reconhece o trabalho dos nossos servidores. É importante termos um sistema organizado. Em 2019, assumimos o governo em meio a um cenário de desorganização com a entrada de 1.500 pessoas por ano no sistema prisional. Fizemos um trabalho em conjunto com as demais instituições e conseguimos estabilizar o sistema prisional”, pontuou.

Casagrande prosseguiu: “No último governo, de 2019 até 2022, tivemos o menor índice de homicídios da história e esperamos que até 2026 seja menor ainda. É preciso qualificar as prisões para que o sistema siga organizado e garanta a segurança da população. Queremos humanizar cada vez mais nossas unidades prisionais para que quem cometeu um crime possa ter a chance de uma vida nova. Aqui faço novamente o meu reconhecimento aos nossos servidores premiados, pois sem vocês não teríamos chances de chegar aonde queremos”.

Este ano, o Prêmio Humaniza completa 10 anos de existência. O vencedor de cada categoria recebeu o troféu do Prêmio Humaniza e o valor de R$ 20 mil para incentivo à gestão e ao projeto. Já o segundo e o terceiro lugares de cada categoria, além do troféu, terão elogio publicado no Diário Oficial do Estado e registro no histórico funcional.

O secretário de Estado da Justiça, André Garcia, lembrou que o Prêmio Humaniza foi idealizado com o objetivo de reconhecer os servidores que trabalham para transformar e humanizar o sistema prisional capixaba.

“O Prêmio Humaniza é dedicado aos servidores que merecem ser reconhecidos por seus esforços individuais e coletivos, e em promover e qualificar o trabalho no sistema prisional com ações humanas e compatíveis com os direitos fundamentais da pessoa presa. Nossos servidores são um verdadeiro celeiro de talentos e vocações. Parabenizo a todos pelo brilhante trabalho realizado, que é de grande valor para toda a sociedade capixaba”, pontuou o secretário André Garcia.

Tradicionalmente, a cerimônia de entrega do Prêmio conta com a presença da Banda da Secretaria da Justiça (Sejus), formada por servidores penitenciários. Músicas como “É preciso saber viver”, do Titãs; “Laços”, de Nando Reis e Ana Vilela; “Estão voltando as flores”, de Renato Braz; “É ser humano”, de Zeca Pagodinho; “Verdades do tempo”, de Thiago Brado; e “Está escrito”, da banda Revelação, abrilhantaram a cerimônia.

Também estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade; o deputado estadual, Lucas Scaramussa; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF/ES), Wermeson Pestana; e os secretários de Estado, Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo), Álvaro Duboc (Planejamento) e Edmar Camata (Controle e Transparência).

Premiação

O primeiro lugar na Categoria “Boas Práticas Realizadas Durante a Pandemia da Covid-19” foi o aplicativo “Dias de Visitas”, da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha e Subsecretaria de Ressocialização (SRES). A ação otimizou o agendamento das visitas sociais durante a pandemia e possibilitou um atendimento mais humanizado e isento de falhas aos familiares dos detentos. Além disso, a iniciativa pôde ser realizada sem onerar os recursos do Estado, beneficiando os técnicos, os inspetores penitenciários, os familiares e os internos.

Na categoria “Atitude Humanizadora”, a servidora Cleide Mendes Maciel, do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), recebeu o troféu de primeiro lugar. Sempre proativa na manutenção dos projetos de ressocialização da unidade, a servidora se empenha em criar parcerias para a obtenção de doações, como, retalhos, panos, linhas, entre outros, destinados à confecção de artesanatos diversos, além de auxiliar as internas na confecção de perucas e lenços para doações a pacientes oncológicos.

Já o Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL) obteve o primeiro lugar em duas categorias: “Gestão Humanizadora” e “Projeto Humanizador”. A unidade prisional é bicampeã do Prêmio Humaniza. O reconhecimento nesta edição do Prêmio se refere às ações inovadoras e humanas desenvolvidas na unidade, como, por exemplo, a Feira de Ciências no Campo Educacional, a Semana da Consciência Negra e a criação da Rádio Vox.

O projeto de rádio também alcançou a primeira colocação na categoria “Projeto Humanizador”, iniciativa que facilita a comunicação com os internos da penitenciária e ainda oferece informação e entretenimento. A Rádio Vox tem dois espaços: a cabine de transmissão e o estúdio de música. O local foi revestido com caixas de ovos para melhorar a acústica e dar um aspecto de estúdio profissional, o que possibilita transmissões ao vivo.

Vencedores do Prêmio Humaniza 2023:

Categoria: “Boas Práticas Realizadas Durante a Pandemia da Covid-19”

1º Lugar:
Dias de Visitas – Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e Subsecretaria de Ressocialização (SRES)

2º Lugar:
Recanto Humanizado – Penitenciária Regional de Linhares (PRL)

3º Lugar:
Projeto “Elas” (Empoderamento, Liberdade, Autonomia e Superação à Frente da Covid-19 – Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL)

Categoria: “Atitude Humanizadora”

1º Lugar:
Cleide Mendes Maciel – Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL) 

2º Lugar:
Marco Antônio Veloso Polli – Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM)

3º Lugar:
Valdecir Pontara – Penitenciária Regional de Linhares (PRL)

Categoria: “Gestão Humanizadora”

1º Lugar:
Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL)

2º Lugar:
Penitenciária Regional de Linhares “Desembargador José Mathias De Almeida Netto” (PRL)

3º Lugar:
Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVVIII)

Categoria: “Projeto Humanizador”

1º Lugar:
Rádio Vox – Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL)

2º Lugar:
Sítio PRL – Penitenciária Regional de Linhares (PRL)

3º Lugar:
Da Gestação para a Vida – Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC)

Menção Honrosa:

- Projeto com Vida 12 – Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA)

- Fábrica de Blocos Estruturais – Penitenciária Regional de Linhares (PRL)

- Projeto Vínculos Fortalecidos – Gerência de Educação e Trabalho (GET)

- Zap Zap da Vox – Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL)

- TVR – TV Renovar (estúdio de transmissões televisivas) – Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF)

- Implantação das Teleaudiências e Televisitas nas Unidades Prisionais - Gerência de Tecnologia da Informação (GTI)

- Vincular – Estreitando o Vínculo Escolar em Período de Pandemia - Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF)

- Reconectando em Campo – Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II)

- Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Sistema Prisional: Pessoas Privadas de Liberdade e Trabalhadores da Justiça - Gerência de Saúde do Sistema Penal (GSSP)

- Gerência de Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos dos Estabelecimentos Penais (GEFAP)

- Gabinete do Secretário

- Maria Aparecida de Freitas de Albuquerque - Penitenciária Semiaberta de São Mateus (PSSM)

- Edmilson Rosindo Neto – Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG)

- Diretoria de Monitoramento e Movimentação Carcerária (Dimcme)

- Mãos que Ajudam – Penitenciária de Segurança Média I (PSME I)

- Projeto Social Polícia Penal nas Escolas. Suas Escolhas Definem Seu Futuro Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF)

- Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL)