Proposta em análise na Comissão do Meio Ambiente sugere proibir venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030 e circulação a partir de 2040

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado está debatendo um projeto de lei que poderia marcar uma virada na indústria automobilística brasileira. O projeto, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), propõe uma proibição gradual da venda e circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, em uma tentativa de enfrentar os desafios ambientais e climáticos enfrentados pelo país.

De acordo com o texto do projeto, a venda de novos veículos movidos a combustíveis fósseis seria proibida a partir de 2030, enquanto a circulação desses veículos seria encerrada gradualmente até 2040. Porém, a proposta faz uma exceção para veículos movidos a biocombustíveis, como etanol, que permaneceriam autorizados.

O projeto também prevê exceções para certos tipos de veículos, como carros de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, além de permitir a circulação de carros movidos a combustíveis fósseis para visitantes estrangeiros. Essas medidas pretendem equilibrar a transição para veículos mais sustentáveis com as necessidades práticas da mobilidade no país.

O senador Ciro Nogueira argumenta que o Brasil pode se inspirar em outros países, principalmente na Europa, que já estão implementando medidas semelhantes. No entanto, ele reconhece que ainda há desafios a serem superados, principalmente no desenvolvimento de alternativas viáveis aos combustíveis fósseis.

O relator do projeto, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destaca a importância da iniciativa para cumprir os compromissos internacionais do Brasil na redução das emissões de gases de efeito estufa. Ele enfatiza que o Legislativo deve enviar um sinal claro sobre o compromisso do país com a descarbonização da economia e a proteção do meio ambiente.

A decisão da CMA em relação ao projeto terá um impacto relevante. Caso seja aprovado na comissão e não haja recurso de Plenário, o texto avançará para análise na Câmara dos Deputados. Em seguida, estará sujeito a possível sanção ou veto presidencial.

Este processo determinará os rumos da proposta e sua potencial transformação em lei, influenciando diretamente o futuro da indústria automobilística e das políticas ambientais no Brasil.

Acesse o projeto neste link: PROJETO DE LEI

(Fonte: News Motor)