A proposta prevê mudanças de 2024 a 2026; projeto vai para sanção presidencial

Servidores da Polícia Federal durante operação em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo Redação Nova Imprensa

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) que reajusta o salário de diversos cargos do Poder Executivo. Foram beneficiados membros da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal, além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; e de servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

A proposta prevê reajustes e mudanças de 2024 a 2026. Negociado pelo Ministério da Gestão, o PL acabou beneficiando principalmente as categorias de segurança pública, como a PF, a PRF e a Polícia Penal. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida também cria a carreira de Polícia Penal Federal e de especialista em indigenismo, de técnico em indigenismo e de tecnologia da informação, criando ainda o Plano Especial de Cargos da Funai. Além disso, a medida altera as regras de diversas carreiras, como de Desenvolvimento de Políticas Sociais, da ANM, da Polícia Federal, Rodoviária Federal, entre outras.

A proposta prevê a criação de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transforma a remuneração em subsídios, em que o salário é pago em uma parcela única, vedado acréscimo de adicionais, prêmios e outros valores à parte.

Reajustes

Os maiores reajustes serão para os policiais penais, que chega a 77,15% no fim de carreira (R$ 20 mil em 2026) e passará a receber na forma de subsídio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reajuste de 27,48% no fim de carreira (R$ 23 mil em 2026) e o delegado da PF, 27,48% (R$ 41,35 mil em 2026).

O texto ainda iguala os salários das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM) aos das demais agências reguladoras até 2026. Assim, para o cargo de Especialista em Recursos Minerais, por exemplo, o salário máximo em 2023 de cerca de R$ 18 mil passa a ser de R$ 20,4 mil em 2024 e chega a R$ 22,9 mil em 2026.

Já o salário da carreira de analista em tecnologia da informação será de R$ 18 mil a partir de 2024, e de R$ 21 mil a partir de 2026. O PL prevê, também, a reestruturação do cargo de analista técnico de políticas sociais.

Na Funai, ocupantes dos cargos de especialista e outros de nível superior passam a ganhar no máximo, no fim da carreira, cerca de R$ 13 mil em 2024; R$ 15 mil em 2025; e R$ 17 mil em 2026.

Já os profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) passarão a receber uma gratificação no valor de R$ 3.824,81 para cargos de nível superior e de R$ 2.448,14 para cargos de nível intermediário.

(Fonte: iG)