Sessão plenária do Senado Federal – Foto: Divulgação

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.282/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise da Câmara.

Relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), o programa oferece linha de crédito especial aos pequenos negócios, a ser administrada pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10,9 bilhões. A contrapartida é a manutenção dos empregos.

Trata-se de um instrumento semelhante ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), linha de crédito especial do setor agrário.

A linha de crédito concedida no âmbito do programa deve corresponder à metade da receita bruta anual calculada em 2019. Isso significa que para microempresas – que faturam até R$ 360 mil por ano–, a linha será de até R$ 180 mil. Já para as pequena empresas – cujo faturamento anual é de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões –, o limite será de R$ 180 mil a R$ 2,4 milhões.

O prazo para pagamento será de 36 meses, acrescido de juros de 3,75% ao ano e carência de seis meses.

Cada financiamento terá 20% do valor custeado com recursos próprios das instituições financeiras participantes e os outros 80% serão custeados com recursos da União alocados ao programa.

“Já havia dificuldade no acesso ao crédito antes da epidemia do Covid-19, agora o acesso piorou gravemente. Precisamos colocar dinheiro barato na mão dos microempreendedores urgentemente para que eles consigam manter seus negócios abertos”, defendeu o autor do projeto, Jorginho Mello (PL-SC).

Depois de três semanas afastado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidiu a sessão pela primeira vez desde que foi diagnosticado com covid-19.

Valedoitaunas/Informações UOL