Em comunicado enviado ao CNJ, órgãos alegaram que proposta é incompatível com a recuperação de danos causados pela tragédia

Rompimento da barragem do Fundão aconteceu em novembro de 2015 – Foto: Fundação Renova/Reprodução

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo oficializaram, nesta quinta-feira (8), que não chegaram a um acordo sobre o projeto de recuperação dos danos causados pela tragédia em Mariana, a 144 km de Belo Horizonte. Em 2015, o rompimento de uma barragem na cidade matou 19 pessoas e causou a poluição do rio Doce, entre os dois estados.

Em comunicado assinado pelos ministérios públicos, governos e defensorias dos dois estados e enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que mediou as reuniões, os órgãos confirmaram o fim das negociações com a Samarco Mineração, a Vale. S.A. e a BHP Billiton Brasil, empresas responsáveis pela estrutura, por não considerarem o valor da proposta compatível com as expectativas.

“O poder público signatário desta nota vem lamentar a postura da Samarco Mineração, da Vale. S.A. e da BHP Billiton Brasil pela apresentação de proposta de desembolso financeiro incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do rio Doce e das populações atingidas. Por este motivo, o poder público avalia que essa postura inviabiliza a continuidade das negociações”, escreveram os órgãos ao CNJ.

O comunicado ainda afirma que foram nove rodadas de negociação e mais de 250 reuniões durante 14 meses e acusou as empresas de “descompromisso com práticas de responsabilidade social e ambiental”. Por meio de nota, a Vale e a BHP Billiton informaram que não vão se pronunciar sobre o caso. Já a Samarco não respondeu à demanda.

Negociações

No início do mês, o Governo de Minas já havia anunciado que não aceitou a proposta das empresas de acordo. De acordo com a administração municipal, os prazos sugeridos pelas instituições – de pagar 19% do valor nos primeiros quatro anos, 50% durante os dez anos seguintes e 30% nos cinco anos finais – não atenderam as expectativas dos negociadores.

A previsão era que o valor do acordo fecharia em R$ 100 bilhões. Dessa quantia, seriam descontados os gastos que a Fundação Renova já teve com a reparação implementada até o momento.

Tragédia de Mariana

No dia 5 de novembro de 2015, 19 pessoas morreram após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Ao todo, 300 famílias ficaram desabrigadas após a tragédia.

Os rejeitos de mineração também causaram grande impacto no meio ambiente. A lama atingiu o rio Doce e chegou até oceano Atlântico, pelo litoral do Espírito Santo.

Valedoitaúnas (R7)