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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou, nessa quarta-feira (14), a Operação Especial de Natal 2022, uma ação de fiscalização no comércio varejista nos municípios da Grande Vitória, São Mateus e Linhares, no Espírito Santo.

Durante a operação, os auditores fiscais, além de prestarem orientações aos contribuintes, verificaram o cumprimento das obrigações tributárias e a regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos.

Entre as infrações detectadas, a mais comum foi encontrar máquinas de cartões de crédito e débito utilizadas nas lojas, porém registradas no CPF de sócios ou CNPJ de terceiros.

As máquinas irregulares foram apreendidas, pois possibilitam a sonegação tributária. Além da apreensão, os contribuintes irregulares serão autuados pela infração cometida.

“Ações de fiscalização são importantes para mostrar a presença do Fisco Estadual e lembrar que estamos atentos ao cumprimento da legislação tributária, visando combater a sonegação fiscal, coibir a concorrência desleal e valorizar, sobretudo, o bom contribuinte que paga regularmente seus impostos”, disse o auditor fiscal Orlando Anastácio, que esteve à frente da operação no norte do Estado.

Resultados
Ao todo, 16 auditores fiscais participaram da operação, mais de 40 estabelecimentos varejistas foram fiscalizados e dez equipamentos de cartões de crédito e débito foram apreendidos, o que vai gerar uma autuação de R$ 40.350,00.

Possíveis desdobramentos ocorrerão a partir das informações coletadas em campo pelo Fisco Estadual.