Saúde admite fracasso e fala em novos certames e pregões para compra de seringas
31 de dezembro de 2020Enquanto nas redes sociais chama notícias de "fake", pasta reconhece "itens fracassados" no primeiro pregão eletrônico
Além de não ter vacinas, Brasil também sofre com a falta de seringas e agulhas – Foto: Pixabay
O Ministério da Saúde admitiu fracasso no primeiro pregão eletrônico realizado para a compra de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19 e fala na realização de novos certames e pregões para tentar adquirir o material necessário. A manifestação foi feita em nota e resposta ao Globo, enquanto nas redes sociais a pasta diz ser "fake news" a informação de que conseguiu garantir apenas 2,4% dos itens desejados no pregão eletrônico realizado na última segunda-feira (28).
Em resposta, a pasta fala em "novos certames" para buscar os materiais, afirmando que o pregão no qual não conseguiu realizar a compra seria apenas a "primeira parte" da negociação.
"Esclareço que pregão e leilão são modalidades distintas de licitação e que o pregão em questão, (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2020 - UASG 250005) não restou fracassado exatamente porque ainda está em andamento. O resultado não é um resultado final e sim da primeira parte, por isso terão novos certames, outros pregões, como previsto em Lei", diz a resposta.
Foi encaminhada também uma nota na qual a pasta explica pela primeira vez de forma oficial o motivo de não ter conseguido realizar a compra das 331,2 milhões de unidades desejadas, e admite o fracasso em três dos quatro itens do edital.
"Os itens 1, 2, e 3 restaram fracassados porque os lances ofertados pelos licitantes ficaram superiores ao preço estimado pelo Ministério da Saúde e mesmo com tentativas de negociação não foi possível chegar ao valor estabelecido, bem como alguns licitantes não apresentaram os documentos de qualificação técnica exigidos no item 8 do Termo de Referência do certame e consequentemente tiveram suas propostas canceladas", diz a nota.
Quanto ao item 4, a empresa vencedora apresentou proposta para fornecer apenas 7,9 milhões de unidades, enquanto neste ponto o desejo da pasta era de adquirir 31,2 milhões. Neste caso a compra ainda não está garantida porque a pasta ainda analisa a habilitação técnica da empresa e a validade da proposta. "Esclarecemos que o item 4 ainda carece de avaliação da documentação de habilitação técnica, bem como validação da proposta pela área demandante desta Pasta", afirma a nota.
O Ministério destaca ainda que haverá fase recursal no pregão e que "acredita" ser possível efetivar a compra do material desejado em janeiro.
O tom da resposta oficial é diferente do usado nas redes sociais da pasta. Mensagem divulgada na noite dessa terça-feira trata como "fake" a informação publicada na imprensa sobre a licitação dizendo apenas que o pregão está em andamento e que "a previsão do governo federal é assinar os contratos ainda em janeiro". A pasta diz ainda nas redes que "O Brasil está preparado para o início da vacinação contra a Covid-19 ".
O resultado frustrante do leilão acendeu o alerta dos secretários estaduais de saúde. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo Lula, manifestou preocupação com o tema.
"Corremos o risco real de termos vacina e não termos agulhas e seringas suficientes. O Ministério tem de urgentemente reunir a indústria nacional para saber como proceder. Sob pena de medidas drásticas serem tomadas, como, por exemplo a requisição administrativa ou a proibição de exportação dos estoques no Brasil", disse Lula.
Valedoitaúnas/Informações iG