O prazo para aderir é o último dia do mês de aniversário, e a opção precisa ser comunicada à Caixa

Caixa paga saque-aniversário do FGTS à nascidos em julho – Foto: Reprodução/Twitter

O trabalhador nascido em julho já pode retirar o valor do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Se ainda não aderiu ao sistema que permite a retirada do valor de parte do FGTS anualmente, o aniversariante deste mês deve solicitar a migração à Caixa até o dia 31 para ter direito de sacar ainda este ano.

Pelas regras do sistema, os saques podem ser efetuados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e até dois meses após o mês de nascimento do trabalhador.

O prazo para aderir é o último dia do mês de aniversário, e a opção precisa ser comunicada à Caixa. A solicitação pode ser feita pelo site da Caixa, pelo aplicativo do FGTS, pelo internet banking da Caixa ou nas agências. Veja abaixo o calendário.

No ano passado, 9,8 milhões de novos trabalhadores aderiram à modalidade. Segundo a Caixa, em 2021, o volume total de saque foi de R$ 17,7 bilhões, incluindo os valores repassados às instituições financeiras em razão da contratação, por parte de alguns trabalhadores, de empréstimos usando o saque-aniversário como garantia.

Veja o calendário para saques em 2022

• Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março 

• Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril 

• Nascidos em março – saques de março a maio 

• Nascidos em abril – saques de abril a junho 

• Nascidos em maio – saques de maio a julho 

• Nascidos em junho – saques de junho a agosto 

• Nascidos em julho – saques de julho a setembro 

• Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro 

• Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro 

• Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro 

• Nascidos em novembro – saques de novembro de 2022 a janeiro de 2023 

• Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2022 a fevereiro de 2023

Regras da modalidade

A opção por essa sistemática não é obrigatória. A modalidade, criada pela Lei 13.932/2019 e com início em abril de 2020, é uma alternativa ao saque-rescisão. Quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido, ainda que sem justa causa. Sendo assim, caso seja dispensado, só recebe a multa rescisória de 40% em cima do valor depositado pelo empregador.

Em caso de desistência, a migração só é feita dois anos após a data de adesão. Por exemplo: uma pessoa que opte pelo saque-aniversário em janeiro de 2022 e depois se arrependa só poderá retornar ao saque-rescisão em fevereiro de 2024.

Como aderir ao saque-aniversário?

Quem quiser optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão pelo aplicativo do FGTS ou pelo site fgts.caixa.gov.br. O interessado deve clicar “Meu FGTS”, em seguida acessa a aba “Saque-Aniversário". É preciso ler e concordar com os termos e condições e clicar em "Aderir ao saque aniversário".

Com base no seu atual saldo, o sistema da Caixa Econômica também permite que você faça uma simulação de quanto irá receber pelo saque-aniversário.

Qual é o valor do saque-aniversário?

A quantia liberada todo ano para quem migra para o saque-aniversário depende do saldo somado de suas contas no fundo de garantia (para quem tiver mais de uma). Há sete faixas de pagamento. Para trabalhadores com saldo acima de R$ 500, é acrescida uma parcela adicional fixa em reais, além de um percentual do fundo.

Como consultar o saldo

Para saber quanto dinheiro há disponível para o saque, é só acessar o site da Caixa ou o aplicativo FGTS. No site da Caixa, você precisa confirmar o número do seu Número de Identificação Social (NIS) ou o CPF e clicar em "cadastrar senha". O NIS e o PIS/Pasep são o mesmo número, a diferença é que eles são gerados em bases de dados diferentes.

No aplicativo FGTS, você precisa baixar o app, selecionar a opção "cadastre-se" e preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail. Depois, deve cadastrar uma senha de acesso, numérica, com seis dígitos. Para quem já usava o aplicativo, pode repetir o mesmo número de senha que usava antes. Depois de incluir seus dados, é só clicar no botão "não sou um robô".

O usuário vai receber um e-mail de confirmação no endereço de e-mail informado. Acesse e clique no link que foi enviado. Após o cadastramento, abra o app e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login, aparecerão algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional. Após responder essas perguntas, é preciso ler e aceitar as condições de uso do aplicativo, clicando em concordar.

Valedoitaúnas (iG)