Segundo lote da restituição do IR é corrigido com base na Selic

Prazo para enviar a declaração encerrou dia 31 de maio – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será pago nesta sexta-feira (30) e terá correção de 1%, usando como referência a taxa básica de juros (Selic), que está em 13,75% ao ano.

Isso ocorre porque a restituição do IR é corrigida pela variação da taxa Selic acumulada entre o mês seguinte ao da entrega da declaração e o mês do pagamento pela Receita Federal.

Espera-se que este lote deposite a restituição para 5,1 milhões de contribuintes, totalizando repasse de R$ 7,5 bilhões. O lote será pago a contribuintes prioritários, sendo eles:

• 130 mil idosos acima de 80 anos; 

• 397 idosos entre 60 e 79 anos; 

• 589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; 

• 889 contribuintes cujo magistério é a maior fonte de renda e 

• 3,5 milhões de contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.

O primeiro lote foi depositado em 31 de maio a 4,13 milhões de contribuintes, também no valor de R$ 7,5 bilhões, que havia sido a maior quantia já paga pela Receita Federal. 

Ao todo, o depósito é dividido em cinco etapas, segundo o calendário:

Lote Data do pagamento

• 1º 31 de maio (já pago) 

• 2º 30 de junho 

• 3º 31 de julho 

• 4º 31 de agosto 

• 5º 29 de setembro

O calendário segue as prioridades legais, além daqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.

Têm direito à prioridade os contribuintes:

• Acima de 80 anos 

• Entre 60 e 79 anos 

• Com alguma deficiência física ou mental ou doença grave 

• Cuja maior fonte de renda seja o magistério 

• Que entraram o IR por declaração pré-preenchida ou optaram por receber por Pix

É possível que o contribuinte se enquadre nestas características, mas não esteja dentro do lote de repasses da Receita. Neste caso, é recomendado acessar o site da Receita e identificar se há pendências na declaração. Para isso:

• Acesse o Portal e-CAC e vá em "Entrar com gov.br"
• Na página seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar"
• Depois, digite a senha e vá em "Entrar"
• Em "Serviços em destaque", vá em "Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)"

A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá fazer o pedido dos valores no Portal e-CAC, "Declarações e Demonstrativos". Depois, clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

(Fonte: iG)