Renova disse que 65% do orçamento anual de 2023 será destinado a indenizações e reassentamentos, porém, para Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) valor não atende as demandas

Rio Doce foi atingido pela lama da Samarco; foto de novembro de 2015 – Foto: Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios

A Fundação Renova, criada pela Vale e BHP Billiton, empresas donas da Samarco Mineração, responsável pela mobilização e reparação às vítimas dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015, anunciou nesta terça-feira (14) que vai destinar R$ 8,1 bilhões para ações socioambientais, indenização e reassentamento dos atingidos em 2023.

Entretanto, para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) o valor não atende as demandas dos afetados.

Segundo a Renova, com o valor de R$ 8,1 bilhões, o total gasto desde novembro de 2015 deve chegar a cerca de R$ 36 bilhões em dezembro de 2023.

Cerca de 5,31 bilhões, correspondentes a 65% do valor total orçado, serão destinados ao pagamento de indenizações e reassentamento das vítimas.

O valor orçado para pagamento de indenização e auxílio financeiro emergencial é de R$ 3,67 bilhões. Até dezembro de 2022, 409,4 mil pessoas receberam um total de R$ 13,5 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais.

Cerca de R$ 1,64 bilhão será destinado ao reassentamento dos atingidos. Até dezembro de 2022, segundo a Renova, 209 das 568 famílias com moradias afetadas pelo rompimento, tiveram os casos solucionados com a mudança para seus novos imóveis ou indenizações.

Já o valor destinado este ano as ações socioambientais na bacia do rio Doce ser de R$ 876 milhões, sendo R$ 273 milhões para ações de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recarga hídrica (ARH) e recuperação de nascentes.

Valor é insuficiente para atender demandas, diz Movimento dos Atingidos

Baixo Guandu foi o primeiro município do ES atingido pela lama, em 16 de novembro de 2015 – Foto: Divulgação/Lu Marini

De acordo com Heider Boza, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o valor anunciado pela Fundação Renova não atende as demandas dos afetados pelo rompimento da barragem.

"Não temos clareza em relação às ações, o que dificulta uma análise mais específica sobre esses valores. O que nos parece, é que, do ponto de vista ambiental, são valores muito irrisórios. Em relação aos reassentamentos, temos o seguinte cenário: no reassentamento de Bento ainda faltam metade das casas, e nos reassentamentos de Gesteira e Paracatu falta tudo. Ou seja, 8 bi anual não atende as demandas. Do ponto de vista mais geral, todo o orçamento empenhado é insuficiente", disse Heider.

O acordo inicial (TTAC), de acordo com o representante do MAB, previa R$ 20 bilhões e teria aumentado para cerca de R$ 100 bilhões com as negociações da repactuação ao longo dos últimos sete anos.

"Nesses setes anos fica notório que os gastos aplicados até o momento são pouco eficientes e não representam resultados concretos no restabelecimento social e econômico das comunidades, muito menos do ponto de vista ambiental. Uma visita ou consulta rápida a algumas comunidades pode nos mostrar a falta de resultados perante o grau de investimentos feitos até o momento", disse Heider.

O que diz a Renova

O g1 questionou a Renova sobre os pontos citados pelo representante do MAB. De acordo com a Fundação, até dezembro de 2022, foram destinados R$ 28,07 bilhões às ações de reparação e compensação.

"A Fundação Renova permanece empenhada na reparação e na compensação, que se encontram em um momento de avanços e entregas consistentes dos programas que tiveram definição clara pelo sistema de governança participativo. O processo de indenização avança com a prioridade que o tema exige", informou a Renova.

Sobre os assentamos citados pelo MAB, a Fundação disse que até dezembro de 2022, no novo distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), 107 casas foram concluídas e 28 tiveram suas obras iniciadas. As obras da Estação de Tratamento de Esgoto, Estação de Tratamento de Água, postos de Saúde e Serviços, duas praças e o templo da Assembleia de Deus também foram concluídas.

Em Paracatu de Baixo, a Renova informou que 39 casas foram concluídas e outras 14 tiveram as obras iniciadas. Disse ainda que estão em construção as escolas Infantil e Fundamental, Posto Avançado de Saúde, Salão Comunitário, Posto de Serviços, praça Santo Antônio, além das estações de tratamento de Água e Esgoto.

"O monitoramento da bacia do rio Doce demonstra uma tendência de recuperação, com a retomada dos parâmetros de qualidade da água em níveis históricos. A água do rio Doce é classificada como classe 2 pela legislação brasileira e pode ser consumida pela população após tratamento convencional e ser usada para dessedentação animal e irrigação", disse a Renova.

(Fonte: g1 ES)