Confira o desempenho dos vereadores Adeci de Sena, Carlinho Simião, Ciety Cerqueira, Cristiano Balanga, Gilton Gomes, Isael Aguilar, Isamara da Farmácia, Kacio Mendes, Lailson da Aroeira, Paulo Fundão e Preta do Nascimento na apresentação de Indicações, Requerimentos, Moções, Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Decreto, Projetos de Resolução e Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Foto: Divulgação/Secom/PMSM

A Secretaria Legislativa tornou público o Relatório Pormenorizado das Atividades Parlamentares dos Vereadores mateenses, referente ao ano legislativo de 2023. O documento detalha os autores de 680 Indicações, 20 Requerimentos, 64 Moções, 64 Projetos de Lei, 92 Projetos de Decreto, 07 Projetos de Resolução, 02 Projetos de Emenda à Lei Orgânica e 03 Projetos de Lei Complementar. No ano de 2023, a Câmara de São Mateus realizou o total de 47 Sessões Ordinárias e 09 Sessões Extraordinárias, todas sob a presidência do vereador Paulo Fundão. O Poder Executivo apresentou, para apreciação dos onze vereadores, 47 Projetos de Lei, 08 Projetos de Lei Complementar e 02 Vetos.

Nas sessões ordinárias, seis vereadores tiveram 100% de participação: Carlinho Simião, Ciety Cerqueira, Delermano Suim (30 no total, até o término do mandato em 28 de agosto), Gilton Gomes, Isamara da Farmácia (15 sessões, já que iniciou o mandato em 16 de setembro) e o presidente Paulo Fundão. Os demais vereadores tiveram faltas justificadas por motivos diversos. Nas sessões extras, apenas o vereador Adeci de Sena teve uma falta justificada. Os demais obtiveram 100% de participação.

Os parlamentares que mais apresentaram Indicações são Ciety Cerqueira (84), Cristiano Balanga (78), Carlinho Simião (76) e Paulo Fundão (75). Os vereadores Gilton Gomes (06), Paulo Fundão (04), Carlinho Simião (03) e Ciety Cerqueira (03) foram também os principais autores de Requerimentos.

O presidente Paulo Fundão foi o parlamentar com mais Moções apresentadas, somando 29, ou seja, 45,31% do total. Em seguida, aparecem as vereadoras Ciety Cerqueira (08) e Preta do Nascimento (07), e os vereadores Carlinho Simião (06) e Cristiano Balanga (06).

Os vereadores com mais produção em Projetos de Lei foram Paulo Fundão (29), Cristiano Balanga (09), Preta do Nascimento (07) e Ciety Cerqueira (06). Entre os Projetos de Decreto, destaque para Paulo Fundão (22), Kacio Mendes (08) e Lailson da Aroeira (08). Os Projetos de Resolução tiveram a autoria de Mesa Diretora (02), Preta do Nascimento (02), Isael Aguilar (01), Paulo Fundão (01) e todos os vereadores (01).

Os dois Projetos de Emenda à Lei Orgânica e os três Projetos de Lei Complementar foram apresentados pela Mesa Diretora.

PODER EXECUTIVO

Os vereadores mateenses apreciaram 37 Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, sendo 30 aprovados, 03 devolvidos e 04 continuaram em tramitação. Dos 08 Projetos de Lei Complementar apresentados pelo Poder Executivo em 2023, 02 foram aprovados, 01 acabou rejeitado, 01 foi devolvido, 01 terminou prejudicado e 03 seguiram tramitando. Os vereadores apreciaram dois Vetos, sendo 01 rejeitado e 01 continuou em tramitação.