Chefe do Executivo estadual está em Brasília, cumprindo agenda com representantes do governo federal visando à redução do impacto de perdas fiscais no Espírito Santo

Foto: Assessoria de Imprensa

Em Brasília para cumprir uma série de agendas entre chefes dos Executivos estaduais e o governo federal, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), admitiu estar preocupado com a perda de atividade econômica que a Reforma Tributária pode ocasionar no Espírito Santo.

A fala do socialista foi publicada em seus perfis nas redes sociais, nesta terça-feira (04).

"O que mais nos aflige, na Reforma Tributária, é a perda de atividade econômica. Hoje temos um estado que tem alguns mecanismos de incentivo que permitem uma atividade portuária intensa, mais forte, possibilitando a atração de empreendedores. Também somos um estado que tem estabilidade política e fiscal, além de equilíbrio nas relações institucionais", disse o governador.

A fala do governador vai ao encontro de dados apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé,  durante entrevista à coluna De Olho no Poder com Fabi Tostes, jornal Folha Vitória, no mês passado.

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À época da entrevista, Altoé disse que a previsão é que o Espírito Santo seja um dos três entes federativos que mais perdem com a mudança da cobrança do ICMS do local de origem para o de destino, conforme defendido no projeto da Reforma  Tributária.

“O Espírito Santo perderia 20% da arrecadação de ICMS, algo em torno de R$ 3,5 bilhões por ano”, ressaltou o secretário à coluna.

"Se fosse votar hoje teria muita dificuldades", diz Casagrande sobre texto da Reforma Tributária

Em outro ponto de seu posicionamento sobre a Reforma Tributária, Casagrande frisou que se a votação do projeto fosse hoje, haveria dificuldades para a aprovação porque ainda há muitas dúvidas em relação ao texto que tramita na Câmara dos Deputados.

"Hoje ainda tem muita dúvida para votar, se fosse votar hoje teria muita dificuldades, mas como estamos todos abertos ao diálogo o caminho é bom. O que importa é que nenhum Estado se sinta perdedor, porque é muito ruim ter um sistema tributário em que o Estado vai se sentir derrotado. Tem que construir um caminho para ninguém se sentir derrotado e compreender que o sistema vai ajudar o Brasil todo", disse o governador ao deixar o Ministério da Fazenda, nesta terça-feira, após reunião com o secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy.

O socialista ainda disse que há um tabuleiro com peças a serem mexidas para se reduzir resistências. Ele destacou que os principais pontos de divergência estão no tempo de transição, nos critérios de distribuição para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e nas compensações de crédito de exportação.

"Temos pontos importantes que ainda estão precisando de esclarecimentos porque vão para lei complementar", alertou.

Nos últimos dias, a disputa entre os Estados por mudanças específicas na reforma tributária tem ficado mais aguda, principalmente após São Paulo apresentar alternativas para a distribuição do FDR e a composição do Conselho Federativo que beneficiam sobretudo ao próprio Estado.

"Não adianta mexer e tentar atender 100% um Estado e não atender os demais Estados. A reforma tributária não pode ser instrumento de concentração de riqueza no Brasil", alertou Casagrande.

Interesse do governo federal em buscar solução para a mudança nos tributos

Segundo Casagrande, Appy demonstrou interesse em buscar uma solução para o tempo de transição do ICMS para o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o tributo estadual ao municipal ISS. 

Além disso, a duração da transição federativa – quanto tempo levará para que todo imposto seja cobrado no destino – também exige atenção. O Espírito Santo, por exemplo, defende um período de transição mais longo, ao passo que Estados do Nordeste sugerem um prazo mais enxuto.

Os governadores do Sul e Sudeste se reúnem nesta quarta (05) para discutir a reforma tributária em Brasília nesta terça. 

Os chefes dos Executivos regionais cumprem agendas com ministros, secretários e deputados para negociar os termos do texto. À tarde, o grupo se encontrará com o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).