Mineradora pediu a retirada de 33 mil pessoas do processo em curso na Inglaterra

Tragédia da lama em Mariana, MG. Samarco ficou 5 anos sem operar após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que matou 19 pessoas e provocou a maior tragédia ambiental do país– Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A mineradora australiana BHP Billiton teve o pedido para retirada de mais de 33 mil vítimas do rompimento da barragem de Mariana do processo que está em curso na Inglaterra negado pela Justiça britânica. O julgamento sobre a responsabilidade do rompimento da estrutura está marcado para começar em outubro deste ano.

A BHP alegou que o escritório Pogust Goodhead, que advoga para as vítimas, na ação não tem autoridade para representá-los na justiça inglesa. Os argumentos foram refutados pelo juiz do caso.

"A vida das vítimas foi devastada e é inacreditável que, quase
nove anos depois, elas ainda não tenham recebido uma reparação completa e justa. Essas pessoas estão indignadas com a BHP”, pontuou Tom GoodHead, CEO do escritório

Caso o pedido fosse aprovado, a mineradora iria diminuir o valor total da reivindicação, que atualmente é de R$ 230 bilhões, em 4%, ou cerca de R$ 9,45 bilhões.

Em nota, a BHP afirmou que “a decisão proferida nesta semana tratou de questões procedimentais e não discutiu o mérito dos pedidos formulados contra a BHP. A audiência realizada na última semana foi uma medida necessária para resolver dificuldades em obter informações e clareza em relação à forma com que os autores apresentaram suas demandas em setembro de 2023”.

Processo na Inglaterra

Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP entrou com um pedido para que a justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Em julho de 2023, foi marcada uma audiência entre a Vale e a BHP. A ideia das empresas era tumultuar o processo, já que, caso a Vale fosse reintegrada, ela poderia pedir um novo adiamento para o julgamento, justificando que precisa analisar os novos termos impostos.

Em agosto no mesmo ano, a Technology and Construction Court, em Londres, rejeitou o recurso, tornando a Vale ré junto da BHP.  Na decisão, a Justiça da Inglaterra enfatizou que "a mineradora brasileira Vale é responsável pelos mesmos motivos ou semelhantes e, portanto, responsável por contribuir para quaisquer danos devidos junto com a anglo-australiana BHP".

O julgamento de responsabilidade começa em outubro deste ano, com duração de 14 semanas. Vale e Samarco também respondem a uma ação na Holanda pelo mesmo crime.

Rompimento da barragem

A barragem em Mariana rompeu em 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram e mais de 500 mil foram atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos despejados na Bacia do Vale do Rio Doce. O mar de lama passou também pelo Estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico. Dos 56,6 milhões de m³ da barragem, 43,7 milhões vazaram.

(Fonte: O Tempo)