Primeiro lote vai pagar R$ 9,5 bilhões a 5,5 milhões de contribuintes, entre eles os do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes

Restituição começa a ser paga em 31 de maio – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Será o maior valor já pago em uma restituição da história, num total de R$ 9,5 bilhões, para 5,5 milhões de contribuintes.

Entre eles, os do Rio Grande do Sul, que passaram a ser prioridade, após serem afetados pelas enchentes. Serão restituídas 886.260 declarações no estado gaúcho, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

O pagamento será realizado em 31 de maio. Quem ainda não acertou as contas com o Leão têm até as 23h59 também do dia 31 de maio para entregar a declaração. A perda do prazo acarreta uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor, no entanto, pode alcançar 20% do imposto devido.

Como consultar o primeiro lote

• Para saber se o contribuinte está no primeiro lote, acesse a página da Receita na internet (gov.br/receitafederal)

• Clique em “Meu Imposto de Renda”

• Em seguida, clique em “Consultar a Restituição”

• Preencha com o CPF, data de nascimento e o ano do Imposto de Renda, que é 2024

A página também oferece orientações e serviços, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

A Receita Federal também oferece aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Como é o pagamento

O pagamento da restituição será realizado ao longo do dia 31 de maio, na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

Os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prioridades para receber primeiro

Do total de R$ 9,5 bilhões, R$ 8,8 bilhões se referem aos contribuintes prioritários, que recebem primeiro a restituição.

• 877 idosos acima de 80 anos

• 595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos

• 902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave

• 105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

• 747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix

O contribuinte que não está entre os contemplados deste primeiro lote ainda terá a oportunidade de receber a restituição nas rodadas de pagamento a serem desembolsadas nos dias 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.

(Fonte: R7)