Prorrogação do Auxílio Emergencial está próxima de acontecer
24 de janeiro de 2021Foto: Divulgação
O crescimento nos casos de óbitos durante o surto da Covid-19 no país, está aumentando a pressão em cima do Governo Federal para a liberação de novas medidas que possam conter os impactos na economia durante o período da pandemia.
Através dessa demora em um posicionamento, os analistas estão cada vez mais apostando em uma nova prorrogação do auxílio emergencial além de efeitos colaterais sobre o teto de gastos públicos.
De acordo com a recente publicação da 23ª edição do Barômetro do Poder, uma iniciativa do InfoMoney, que compila mensalmente as expectativas de consultorias de análise de risco político e analistas independentes sobre alguns dos assuntos em destaque na cena política nacional. Ficou expresso que 64% dos entrevistados estão vendo altas chances para uma nova prorrogação do auxílio emergencial.
O auxílio emergencial foi o programa emergencial de maior alcance por parte do governo federal em 2020, atingindo aproximadamente 70 milhões de pessoas, desde desempregados, como trabalhadores informais e beneficiários de outros programas sociais.
“Sem Auxílio Emergencial, com o avanço da pandemia e a popularidade em queda, o presidente não hesitará em confrontar a agenda de Paulo Guedes. O que disso resultará é difícil prevermos”, diz um analista.
“Congressistas voltarão do recesso pressionados a votar a prorrogação de algum tipo de Auxilio Emergencial. Haverá um ‘save face’, mas na prática o Teto de Gastos será rompido”, pontua outro.
Renovação nos planos de Bolsonaro – Foto: Divulgação
De acordo com o publicado pelo ISTOÉ Dinheiro o presidente Jair Bolsonaro é a favor de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Contudo, segundo avaliação do presente, para que a iniciativa possa acontecer a mesma precisa estar dentro do Orçamento.
Segundo interlocutores do governo, ouvidos pelo Valor Econômico, Bolsonaro não quer romper com o planejamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, promovendo uma flexibilização do teto de gastos para pagar o benefício.
Para a renovação do auxílio, Bolsonaro precisará aprovar a PEC Emergencial, ou mais conhecida como PEC dos gatilhos, a fim de abrir espaço no orçamento federal.
Originalmente o texto da PEC define mecanismos de ajuste fiscal, para situações onde as operações de crédito da União possam exceder a despesa de capital.
Por fim, a PEC Emergencial também traz mudanças nos limites de gastos com pessoal e veta novas leis que autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa.
Valedoitaúnas/Informações Jornal Contábil