Após causar polêmica na Câmara, proposta deve sofrer ajustes nas próximas semanas

Senador Antonio Anastasia (PSD-MG) – Foto: Agência Senado

O projeto de lei que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares. A proposta causou polêmica na Câmara dos Deputados e algumas medidas são consideradas um retrocesso por muitos especialistas, entre elas, a que proíbe a realização de pesquisas de opinião pública na véspera e no dia da votação. O relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), deve apresentar seu parecer sobre o texto nas próximas semanas.

Nos bastidores o senador já adiantou que vai manter um dos pontos que gerou mais discussão: a redução da fiscalização, ao permitir que os partidos contratem empresas privadas para auditar suas contas. 

A questão preocupa técnicos do TSE sobre um possível conflito de interesses, já que as siglas usariam dinheiro público para contratar uma empresa que fiscalizaria o uso dessa verba. Desse modo, o TSE não faria uma análise mais profunda das despesas e só pode reprovar as contas caso o relatório da auditoria apresente "incongruências graves e insanáveis".

Apesar de manter esse ponto, Anastasia deve retirar a possibilidade de o Congresso derrubar resoluções do TSE em casos em que os senadores concluam que a Corte extrapolou suas competências. O relator também deve resgatar a possibilidade dos parlamentares acionarem o TSE por meio de consultas, que servem para o tribunal esclarecer pontos em aberto na legislação.

Embora a medida não agrade alguns dirigentes partidários, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um defensor dela.

Um dos tópicos que ainda está em aberto é o dispositivo que proíbe a exclusão das contas em plataformas de candidatos durante o período eleitoral de 2022, independente da disseminação de fake news ou discurso de ódio, por exemplo. Segundo texto, esse tipo de conteúdo pode ser removido, mas as contas não podem ser retiradas do ar.

Valedoitaúnas (iG)