Proposta foi transformada em sugestão legislativa (SUG) após receber mais de 40 mil assinaturas. Senador Paulo Paim (PT) assumiu relatoria

Senador Paulo Paim – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Senado Federal se prepara para votar uma sugestão legislativa (SUG) – após mais de 40 mil pessoas assinarem o texto – que pretende criar um 14º salário a ser pago especificamente neste ano a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta, apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), foi transformada em SUG e começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar estuda mudar a proposição para um projeto de lei (PL) a fim de acelerar a tramitação.

Sandro Gonçalves, autor da proposta, viu a necessidade de o governo pagar o 14º salário uma vez que o 13º foi antecipado por causa da pandemia de Covid-19 e, portanto, esses segurados têm chances, com a crise, de ficar sem renda no fim do ano.

Paim, que assumiu a relatoria do projeto, concorda com os argumentos apresentados no texto. Ele acrescenta que o atual quadro da aposentadoria no país é crítico sobretudo com o novo coronavírus, pois idosos são mais vulneráveis à doença e houve um aumento no gasto com remédios, por exemplo.

“A situação dos aposentados no país é muito grave. Esse auxílio pode ser um instrumento que impulsiona a própria economia. Além disso, melhoraria a dignidade dessas pessoas em um momento de tanto desespero que a gente passa”, diz Paim.

Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência ganham um salário mínimo. Em abril, mais de 30 milhões de pessoas receberam, antecipadamente, o 13º da aposentadoria do INSS.

Orçamento

Para pagar a antecipação do 13º, que foi dividido em duas parcelas entre abril e junho deste ano, o governo desembolsou o equivalente a R$ 24 bilhões. Esse orçamento, no entanto, estava previsto, ao contrário do que seria desembolsado com o 14º.

O senador explica, no entanto, que não é possível comparar uma situação com a outra, pois a proposta ainda será discutida no Senado e pode ser que o benefício a ser pago se limite a um ou dois salários mínimos por pessoa, por exemplo.

No entanto, Paim destaca que não é preciso se preocupar de onde deverá ser tirado o dinheiro, uma vez que o Congresso aprovou a PEC do Orçamento de Guerra, que permite rapidez e menos burocracia no combate ao novo coronavírus.

A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chefiada pelo ministro Paulo Guedes tem sido criticada por uma baixa aplicação de dinheiro público no combate à pandemia. O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito sobre o assunto.

“Toda proposta que signifique gasto, o governo federal fica na retranca, mas no momento de emergência a gente tem que ver com cuidado, principalmente aqueles que não têm nada. O debate é para que possa atender essas famílias”, diz.

Pressão popular

Apesar de não esperar apoio do governo, o petista não minimiza, de maneira alguma, as chances da proposta ser aprovada. “O Brasil, para nós sairmos dessa situação, o Estado vai ter que colocar o braço para ajudar pequenos empresários e famílias de baixa renda”, aponta.

“O Congresso, e assim é a democracia, funciona de acordo com a pressão que vem de fora para dentro. Então, se houver essa pressão, tem chance de aprovar. Acho que a reivindicação é justa, ponto. Agora, se vai ou não ser aprovada, tudo depende da conjuntura”, finaliza.

Valedoitaúnas/Informações Metrópoles