Deputado Luiz Durão – Foto: Divulgação

Se computador ou notebook custasse um pouquinho mais barato, você compraria para o seu filho que está em idade escolar?

Para incentivar a educação e facilitar o acesso dos alunos a mecanismos mais modernos de ensino, o deputado Luiz Durão (PDT) propôs o Projeto de Lei 878/2021, que permite que alunos de escolas públicas e privadas comprem esses equipamentos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para ter direito ao benefício, os estudantes precisam comprovar matrícula em instituição de ensino e o comparecimento regular às aulas. Cada aluno poderá adquirir, a cada quatro anos, apenas um dos aparelhos com o desconto do ICMS, desde que cumpridos os requisitos solicitados.

“Um computador adequado faz toda a diferença no aprendizado e promove um melhor aproveitamento dos alunos, por isso essa matéria é tão importante. Estou confiante de que, em breve, ela será aprovada na Assembleia Legislativa e logo se tornará Lei”, destacou o deputado.

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