Proposta de autoria do deputado Julio Cesar (Republicanos-DF) sugere detenção de até 6 meses para tutor que não obedecer regra

Projeto de lei propõe que cães usem focinheira na rua – Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados quer tornar crime a condução sem focinheira de cães de raças consideradas “potencialmente agressivas”. A proposta, de autoria do deputado Julio Cesar (Republicanos-DF), sugere pena de prisão de 15 dias a 6 meses para a ação. O projeto foi apresentado após a escritora Roseana Murray, de 73 anos, ter sido atacada por três cães da raça pit bull enquanto caminhava no bairro onde mora, em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, no dia 5 de abril.

O projeto propõe uma série de medidas para assegurar o bem-estar dos animais e prevenir situações que possam ameaçar a segurança pública. Além disso, prevê a implementação dessas medidas por meio de campanhas educativas, programas de conscientização e parcerias com entidades de proteção animal, visando promover a posse responsável de animais.

Na justificativa da proposta, o deputado afirma que “a promoção da posse responsável de animais abrange diversos aspectos, desde a socialização adequada dos animais até a adoção de medidas de segurança em espaços públicos”. “Ao estabelecer diretrizes claras e medidas efetivas, pretende-se garantir o bem-estar dos animais, a segurança da sociedade e a promoção de uma convivência harmoniosa entre seres humanos e animais”, alega.

Relembre o caso

'A vida é um milagre', diz escritora Roseane Murray – Foto: Reprodução

Roseana Murray foi surpreendida e atacada por três cães, quando caminhava perto da casa onde mora, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Gravemente ferida, ela foi levada de helicóptero para o Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde passou por cirurgia e teve o estado de saúde estabilizado.

Ao todo, a mulher passou por duas cirurgias. Ela teve o braço direito amputado, ferimentos no braço esquerdo e precisou ter o lábio superior reconstruído. Segundo o cirurgião plástico Tarcísio Encinas, que operou Roseana, a paciente recebeu cerca de 250 pontos cirúrgicos pelo corpo.

A polícia chegou a prender os três donos dos cachorros por maus-tratos a animais, omissão de cautela, e lesão corporal culposa, mas a Justiça do Rio concedeu liberdade provisória aos suspeitos.

(Fonte: R7)