Presidente assinou nesta sexta-feira (26) decreto que regulamenta programa; objetivo é mitigar evasão escolar entre jovens de baixa renda

Lula durante cerônia que sancionou programa Pé-de-Meia para alunos em situação de vulnerabilidade que frequentam ensino médio – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na manhã desta sexta-feira (26), o decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia, que prevê uma bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda, aqueles com renda de R$ 218 por pessoa da família.

O texto prevê um repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.  O objetivo principal é reduzir taxas de evasão escolar. "O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional", afirmou o presidente.

Quanto irá custar para o governo

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A estimativa do ministro do MEC é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.

"O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", afirmou Camilo Santana.

Como o programa vai funcionar

- Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600;

- Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio;

-Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais;

- Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio;

- Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.

Evasão escolar no Brasil

Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. Ainda de acordo com o IBGE, 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

A taxa de evasão de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que se traduz em aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.

Já o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 indica que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram abaixo do nível básico nos conhecimentos em matemática e 50% abaixo nas habilidades em leitura.

Obetivos

- Democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência;

- Mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio;

- Reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar;

- Contribuir para a promoção da inclusão social pela educação;

- Promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional. Estimular a mobilidade social.

(Fonte: iG)