Governo definiu que patamar 2 da bandeira vermelha passará dos atuais R$ 9,49 para R$ 14,20. Aneel, que tem a prerrogativa legal de determinar o reajuste, defendia R$ 19

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O governo decidiu aumentar a taxa extra cobrada na conta de luz para um valor abaixo do defendido pela Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), órgão que tem a prerrogativa legal de determinar o reajuste. A medida se deu por receio do impacto político negativo do reajuste.

O blog apurou que o patamar 2 da bandeira vermelha, atualmente em R$ 9,49, passará para R$ 14,20 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel, contudo, defendia que o valor fosse de R$ 19,00, cobrado por três meses.

A decisão sobre o novo valor foi tomada durante reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, criada em junho para gerir a crise hídrica. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, participou da reunião.

A bandeira tarifária foi criada em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia. A decisão sobre qual cor de bandeira vai vigorar em cada mês é definida pela Aneel com base nos custos de geração. Já o valor da bandeira é decidido pela diretoria colegiada da Aneel, após consulta pública.

O governo teme a repercussão negativa de mais um aumento na conta de luz, além do impacto na inflação, já em alta no país.

O patamar 2 da bandeira vermelha estava em R$ 6,24 e foi reajustado em junho. Técnicos ouvidos pelo governo chegaram a citar a necessidade de o novo valor passar para R$ 24,00 em setembro.

O valor de R$ 19 defendido pela Aneel daria conta do alto custo na geração energética, hoje dependente de termelétricas. O governo optou por um valor menor, sem prazo para acabar.

A reunião com Bolsonaro focou nos impactos políticos da medida, considerada inevitável para custear o acionamento das térmicas.

Segundo relatos ao blog de quem acompanhou a reunião, Bolsonaro foi perguntado por um ministro se ele preferia "salvar o setor elétrico ou seu governo e a reeleição".

Na reunião, da qual também participou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a preocupação externada por Campos Neto foi a do impacto do reajuste na inflação.

O anúncio

A ideia é que o anúncio do novo valor ocorra na terça-feira (31) para valer a partir de 1º de setembro. Ao invés de ser feito pela Aneel, como de costume, deve ser realizado pela Creg, como medida extraordinária para lidar com a crise hídrica. A outra opção estudada é o governo enviar para a Aneel na próxima segunda um comunicado pedindo o reajuste para os novos valores.

Seis ministros fazem parte dessa câmara: Bento Albuquerque (Minas e Energia), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Tereza Cristina (Agricultura), Joaquim Pereira Leite (Meio Ambiente) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

O governo também avalia um novo pronunciamento em rede de rádio e TV do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Especialistas

O maior problema apontado por especialistas do setor – e que foi levado por técnicos ao presidente e ministros – é que o reajuste para R$ 14,20 não é suficiente para bancar o alto custo da geração de energia e levará a uma dívida de quase R$ 10 bilhões com as distribuidoras antes do final do ano.

Este valor poderá obrigar o governo a realizar novos reajustes ainda neste ano.

O blog mostrou, no final de julho, que a pressão do governo já havia levado a Aneel a não fazer reajustes na taxa extra da conta de luz, apesar dos custos mais altos para geração.

Valedoitaúnas (G1)