Magistrada participa de solenidade de assinatura de pacto pelos direitos humanos no TJES

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), chega ao Estado nesta sexta-feira (18).

Ela vem participar da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) à Política Nacional do Poder Judiciário e Defesa dos Direitos Humanos.

O evento acontece no Pleno do Tribunal, em Vitória. São esperadas as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos).

O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que será assinado no TJES nesta sexta-feira, consiste na adoção de uma série de medidas voltadas para a concretização dos direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário.

Conforme o CNJ, o Pacto ainda tem como principal objetivo o fortalecimento da cultura dos direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário.

 Por fim, o CNJ ressalta que a iniciativa está pautada na Recomendação nº 123, de 7 de janeiro de 2022, do próprio Conselho, segundo a qual os órgãos do Judiciário devem observar os tratados internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), bem como a necessidade de controle de convencionalidade.

(Fonte: Folha Vitória)