Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca novas eleições
17 de maio de 2023O presidente do Equador, Guillermo Lasso, é acusado de peculato e interferência na negociação de um contrato de transporte marítimo
Presidente do Equador, Guillermo Lasso – Foto: Agencia Press South/Getty Images
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu, nesta quarta-feira (17/5), a Assembleia Nacional equatoriana e convocou novas eleições parlamentares no país. A medida acontece após um grupo de legisladores abrir processo de impeachment contra ele, nessa terça-feira (16).
Para evitar a destituição do cargo à frente do Executivo, Lasso usou a cláusula constitucional conhecida como “muerte cruzada” (em tradução literal: morte mútua). Ao usar a tática, ele precisa renunciar ao cargo. Agora, as eleições para a presidência e a Assembleia Nacional serão antecipadas.
Nessa terça-feira (16/5), a rede de notícias norte-americana CNN disse que Lasso poderia usar a tática para virar o jogo contra seus inimigos políticos.
Lasso assinou um decreto oficial e usou o artigo 148 da Constituição da República equatoriana, no qual possibilita ao chefe do Executivo dissolver a Assembleia Nacional (equivalente ao Congresso Nacional no Brasil) em caso de “graves crise política e comoção interna”.
No decreto publicado nesta quarta-feira em caráter de urgência e de efeito imediato, Lasso determinou:
- A dissolução da Assembleia Nacional;
- Convocação de novas eleições gerais pelo Conselho Nacional do Equador (CNE) nos próximos sete dias;
- O fim imediato do mandato de todos os deputados;
Em suas redes sociais, Lasso comunicou que assinou o decretro com o “objetivo de dissolver” a Assembleia Nacional e convocar novas eleições.
À população, Lasso diz que “esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”.
O pedido de impeachment foi aprovado em 9 de maio com 88 parlamentares votando a favor, 23 contra e 5 abstenções. Para destituir um presidente no Equador são necessários 92 votos.
O presidente é acusado de peculato e interferência na negociação de um contrato de transporte marítimo relacionado à exportação de derivados de petróleo. No entanto, Lasso afirma inocência e diz que alegações são frutos de motivações políticas.
Quem é Guillermo Lasso
O presidente do Equador Guillermo Lasso foi eleito em abril de 2021 para comandar o Executivo do país com 52,52% dos votos válidos, contra 47,48% do economista de esquerda Andrés Arauz.
Ex-banqueiro, Lasso contou com o apoio de empresários e da direita tradicional para ocupar o governo.
Nos últimos anos, ele enfrenta uma onda de fortes críticas no país por adotar medidas autoritárias. O processo de impeachment seria votado neste sábado (20).
(Fonte: Metrópoles)