Parlamentar afirma que a concessionária “cobrou pedágios altíssimos e duplicaram poucos quilômetros

BR-101 – Foto: Reprodução/Coluna De Olho no Poder

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos) vai ingressar com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a devolução da concessão da BR-101 no Espírito Santo por parte da concessionária ECO 101. 

O anúncio feito pelo deputado, por meio de um vídeo postado em suas redes sociais na última quarta-feira (20), acontece um dia após a comissão especial criada na Casa para fiscalizar os serviços da empresa, dizer que quer a convocação do diretor-presidente da Eco101, Alberto Luiz Lodi, e demais responsáveis pela concessionária, para que eles expliquem a rescisão do contrato.

No material, Erick afirma que a concessionária “cobrou pedágios altíssimos e duplicaram poucos quilômetros”. Com a ação no MPF, ele pretende que a empresa seja punida pelo que "não fez aos capixabas".

O deputado ainda acrescenta que que o Estado depende de investimentos em sua malha viária e a não duplicação da rodovia pode impedir a chegada desses investimentos em território capixaba.

O que diz a EC0101

A Eco 101 tem respondido aos questionamentos acerca do fim da concessão informando que a decisão de encerrar o contrato está amparada na Lei 13.448/2017, que trata da "relicitação" de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo Decreto 9.957/2019.

ECO101 desiste de concessão da BR-101 no Estado

A ECO101 protocolou uma declaração formal com a intenção de deixar o contrato de concessão da BR-101 por meio de uma devolução amigável. No documento, entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária pede à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até uma nova licitação.

Relembre as justificativas que, segundo a empresa, tornaram a continuidade do contrato inviável:

• Complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; 

• Demora nos processos de desapropriações e desocupações; 

• Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; 

• Não pedagiamento da BR-116; 

• Não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro;

• Agravamento do cenário econômico.

Casagrande se diz preocupado com a devolução do contrato

Em vídeo gravado no último sábado (16), um dia após a decisão da ECO, o governador Renato Casagrande (PSB) gravou um vídeo em que define como "muito ruim" e que provoca uma “grande preocupação” a desistência da concessionária no contrato para duplicação e melhorias na BR-101.

Casagrande também disse que vai até o governo federal para tentar diminuir o impacto causado no Estado pela decisão da empresa.

Valedoitaúnas (Folha Vitória)