Prefeito de Montanha, ES, é investigado após fazer turismo com dinheiro público no Rio São Francisco
07 de agosto de 2021Chefe do executivo municipal e duas funcionárias da Prefeitura viajaram para os cânions do rio, em Sergipe e são investigados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A justificativa para a viagem foi aplicar o modelo de turismo de Canindé de São Francisco em uma represa da cidade
Cânions do Rio São Francisco e a barragem Tutu Reuter, em Montanha (ES) – Foto: Reprodução/MPES
O prefeito de Montanha, Norte do Espírito Santo, André dos Santos Sampaio (PSB), e mais duas funcionárias da Prefeitura são investigados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por usar dinheiro público para fazer uma viagem turística para os Cânions do Rio São Francisco, em Canindé de São Francisco, em Sergipe.
A ação do promotor de Justiça Edson Tigre, de quinta-feira (5), aponta que o prefeito, a secretária municipal de Turismo, Marisa Gonçalves Sales, e a chefe de gabinete Deise Santos Azevedo gastaram R$ 14.597,06 dos cofres públicos para fazer uma viagem de quatro dias para Sergipe, entre os dias 11 e 15 de julho.
Ao MPES, a prefeitura argumentou que a viagem tinha como objetivo conhecer a infraestrutura turística de Canindé de São Francisco, onde ficam os cânions, uma vez que a prefeitura capixaba estaria elaborando projetos de engenharia para construção de um espaço turístico às margens da barragem Tutu Reuter.
O promotor, no entanto, destaca que os dois municípios possuem realidades estruturais diferentes e, portanto, haveria uma "imensa discrepância" entre o que pode, efetivamente, ser explorado turisticamente nestes municípios.
Cânions do São Francisco – Foto: Waldson Costa/G1
Além disso, Tigre destaca que não há na prefeitura um estudo prévio ou um procedimento licitatório em curso visando a concessão da área para exploração de turismo.
Barragem Tutu Reuter, em Montanha (ES) – Foto: Divulgação/Ag Service
"Tal fato praticado pelos requeridos causou indignação da população deste pequeno município, eis que caracteriza desvio de finalidade (turismo de agentes públicos custeado pela prefeitura) o qual violou os princípios da administração, bem como, causou prejuízo de R$ 14.597,06 aos cofres públicos", apontou na ação.
Os valores da viagem estão discriminados no Portal da Transparência da Prefeitura.
Diante dos fatos apurados pelo MPES, o promotor pede ressarcimento integral do valor, a perda de função pública dos três envolvidos, o pagamento de uma multa e a suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos.
A reportagem procurou a Prefeitura de Montanha que, por nota, disse que ainda não foi notificada da ação.
Montanha, no ES – Foto: Prefeitura de Montanha
Valedoitaúnas (G1 ES)