Agentes apresentaram um print na tela do celular para que Eduardo Lino Bueno os acompanhasse à delegacia; magistrado havia assinado o documento para fins administrativos horas antes

Fachada do Fórum de Execuções Penais em Curitiba (PR) – Foto: Reprodução/ RPC

O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, que atua 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, estava em sua residência na capital paranaense na última quinta-feira quando foi surpreendido pela chegada de dois policiais à paisana. Por volta das 12h30, os agentes bateram à porta do magistrado, solicitaram que a abrisse e deram voz de prisão a ele. Tratava-se, no entanto, de um mandado assinado horas antes pelo próprio juiz, conforme revelado pelo jornal Plural e confirmado pelo GLOBO.

Ao receber voz de prisão, Eduardo questionou se os policiais estavam com o mandado e pediu para vê-lo. Os agentes então mostraram, por meio de um celular, um print do sistema eletrônico Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), já que não tinham o documento impresso. Para a surpresa do magistrado, seu nome constava no campo de "juiz expedidor".

Segundo o GLOBO apurou, a dupla ainda conferiu em um aplicativo do governo que não havia nada contra o magistrado. O mandado em questão fora emitido apenas para fins administrativos, com intuito de retificar um erro no sistema e permitir a expedição de um alvará de soltura a um detento que havia cumprido os requisitos para o livramento condicional. Ele estava preso por furto na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara.

Para evitar confusões semelhantes, é praxe colocar no mandado de prisão de caráter administrativo o endereço da penitenciária. Dessa forma, em caso de cumprimento, os agentes verificariam que a pessoa já estava presa.

Pedido de desculpas

Após o equívoco, os agentes se desculparam e justificaram que a informação foi passada pelo setor de inteligência. Na pressa, a dupla acabou não conferindo. Sem graça, os agentes foram embora da residência em seguida. A ação faria parte de uma operação para cumprir mandados em espera.

A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), que confirmou o caso e afirmou que vai instaurar uma investigação na Comissão Permanente de Segurança para apurar o ocorrido. Em nota, o judiciário paranaense prestou solidariedade ao juiz e reafirmou que não há mandado de prisão contra o magistrado.

Procurada, a Polícia Militar ainda não se manifestou.

Valedoitaúnas (O Globo)