Foto: Léo Júnior/Vice-Governadoria

O Governo do Estado, por meio da Polícia Penal do Espírito Santo (PPES), realizou, na manhã desta segunda-feira (11), a Aula Magna do Curso de Formação do concurso público para policial penal. Os 377 candidatos convocados participaram do evento realizado na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), em Vila Velha, que marcou o início do curso. As demais aulas do curso serão ministradas na Academia de Polícia Penal (Acadeppen), em Viana.

O evento teve a presença do governador do Estado em exercício, Ricardo Ferraço. “A nossa Polícia Penal é recente, mas já nasceu forte. No Espírito Santo, tratamos a segurança pública como prioridade e isso se reflete em várias ações, como o fortalecimento de nossas polícias. O Programa Estado Presente em Defesa da Vida é uma realidade e apresenta resultados. Temos investimentos permanentes e estratégicos. Quero desejar aos alunos que sejam muito bem-vindos ao serviço público e que esses meses de capacitação permitam que ingressem com eficiência nas fileiras desta importante instituição”, afirmou.

Ricardo Ferraço destacou as recentes ações de fortalecimento da Polícia Penal. Na última semana, o Governo do Estado deu posse a 299 novos policiais penais e agora mais 377 candidatos aprovados e convocados no concurso iniciam o curso de formação. “Um governo equilibrado, com a gestão e contas públicas em dia, pode fazer investimentos que dão retorno efetivo à sociedade”, pontuou o governador em exercício.

A palestra inaugural da Aula Magna foi ministrada pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo, que falou sobre o trabalho que está sendo feito no sistema prisional cearense nas áreas de educação, capacitação e trabalho. “Esta é uma carreira complexa e desafiadora e que exige, sobretudo, responsabilidade, dedicação, compromisso e probidade. Aproveitem esse momento de aprendizagem e ingresso à Polícia Penal do Espírito Santo”, disse.

O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, deu as boas-vindas aos alunos da primeira turma de formação da Polícia Penal. “Recebemos com muita alegria a segunda turma de alunos da Polícia Penal com a certeza de que será mais um curso de formação de alto nível, com a qualificação necessária para atuação nas unidades prisionais do Estado. Contamos com instrutores qualificados e experientes para essa missão, que é considerada um marco importante para a história da Polícia Penal do Espírito Santo e para o sistema prisional capixaba”, declarou.

O diretor-geral da Polícia Penal, José Franco de Morais Junior, comentou sobre a importância da realização desse concurso para a PPES: “Nós estamos muito felizes e ansiosos com a chegada de vocês e gratos ao governador que entendeu nossas demandas e acolheu nosso pedido da necessidade da realização desse concurso público”. Aos alunos, Franco enfatizou: “Vocês estarão frente a frente com pessoas que, por diferentes razões, tomaram caminhos tortuosos, e é nesse ponto que reside a verdadeira grandeza da função que vocês escolheram: fazer a diferença onde é mais difícil”, completou.

Curso de formação

As aulas do Curso de Formação para Policial Penal tiveram início nesta segunda-feira com a Aula Magna, e serão ministradas na Academia de Polícia Penal (Acadeppen), em Viana.  A carga horária é de 612 (seiscentas e doze) horas-aula e o curso terá duração de 72 dias. As inscrições para o concurso público da Polícia Penal do Espírito Santo foram abertas em julho de 2023. Foram ofertadas 600 vagas para policial penal, mais cadastro de reserva.

Os candidatos foram submetidos à prova objetiva, Teste de Aptidão Física (TAF), Prova de Aptidão Psicológica e Psicotécnica, exame de saúde, heteroidentificação, investigação social, todos de caráter eliminatório. Entre as atribuições do cargo de policial penal estão atividades voltadas ao planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação das atividades de rotina inerentes à gestão penitenciária e atividades assistenciais prestadas às pessoas privadas de liberdade.

A remuneração do cargo de policial penal é de R$ 4.717,08, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 600,00, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei Complementar nº 1.059, publicada no dia 08 de dezembro de 2023.