Produzido por meio de parceria entre BNDES e Presidência da República, audiossérie detalha as ações realizadas no âmbito do novo acordo firmado no final de 2024 para reparar os danos gerados pelo rompimento da barragem de Fundão

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) funcionam como porta de entrada do SUAS – Foto: Prefeitura de Ouro Preto/Divulgação

O podcast Horizontes do Rio Doce – produzido por meio de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Presidência da República – disponibilizou nesta segunda-feira, 29, o seu quinto episódio. Já disponível na plataforma Spotify, ele explica como funciona o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Profort-SUAS Rio Doce), que está sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Lançada no mês passado, a audiossérie terá ao todo oito episódios que buscam explicar como funciona o novo acordo homologado no final de 2024 para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O conteúdo contribui para que os ouvintes ampliem o conhecimento sobre os projetos voltados para as populações dos territórios atingidos, bem como dar transparência à condução das ações e aos resultados obtidos.

O rompimento da barragem de Fundão, que integrava um complexo da mineradora Samarco em Mariana (MG), aconteceu em novembro de 2015 e gerou impactos sentidos até hoje em diversas cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. O novo acordo, pactuado com o objetivo de superar as dificuldades enfrentadas pelo modelo de reparação anterior, criou o Fundo Rio Doce, sob gestão do BNDES. Nele, a mineradora deverá aportar R$ 49,1 bilhões ao longo de 20 anos. Esses recursos vão custear as ações que ficaram sob a responsabilidade da União, entre eles o Profort-SUAS Rio Doce.

Conforme explica o novo episódio, os investimentos para fortalecer a assistência social vão superar os R$ 500 milhões ao longo de 20 anos. O SUAS é um sistema público e descentralizado, que conta com participação da União, estados e municípios. Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, apoiando indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento de suas dificuldades. Para tanto, há um conjunto de serviços, benefícios e projetos que visam oferecer amparo em diferentes situações. Os atendimentos são realizados através de uma extensa rede de unidades públicas como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) indicam que o rompimento da barragem provocou um aumento substancial da pobreza e da demanda para o SUAS. Entre as famílias atingidas cadastradas, cerca de 67% foram incluídas depois do ocorrido. Observou-se, também, crescimento do número de pessoas em situação de violência e aumento nos atendimentos dos CRAS.

Para abordar o tema, o quinto episódio conta com três convidados: Júlia Maria Muniz Restore, coordenadora-geral de Fortalecimento do SUAS pelo MDS; Denise Ottoni, secretária municipal de Assistência Social do município de Raul Soares (MG); Mirella Regina de Santana, que cresceu na zona rural de Mariana e integra a comissão de atingidos. O podcast é apresentado por Macau, com roteiro de Brivia e produção de Loop Reclame.

PAUSA TEMPORÁRIA – Após a conclusão do quinto episódio, a produção do podcast ficará temporariamente suspensa em respeito ao período do defeso eleitoral. Durante o intervalo de tempo que antecede as eleições, entre 4 de julho e 25 de outubro, a legislação brasileira impõe restrições à comunicação institucional de órgãos e empresas públicas. Dessa forma, os três episódios restantes - que vão tratar das assessorias técnicas independentes (ATIs), da voz dos territórios, e da transparência e monitoramento - deverão ser veiculados a partir de novembro.

Antes do início do defeso eleitoral, é possível acessar nas plataformas Spotify e Dezzer toda a produção da audiossérie já concluída até o momento. Os quatro episódios anteriores buscaram explicar o que é o novo acordo e como é a sua governança, quais são os mecanismos de participação social e como funciona o Programa de Transferência de Renda (PTR) que atende agricultores e pescadores e o que está sendo feito para fortalecer a saúde nos territórios.

(Fonte: Secom/PR)