Deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco em 2018

Plenário da Câmara dos Deputados – Vinícius Schmidt/Metrópoles @vinicius.foto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/4), a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele foi detido pela Polícia Federal (PF) em março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir as investigações sobre o crime. A votação teve 277 votos favoráveis, 129 votos contrários e 28 abstenções. O quórum foi de 435 parlamentares.

A sessão em plenário ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, nesta tarde, o relatório favorável do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à prisão do parlamentar. No colegiado, o placar foi de 39 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Para que a prisão fosse mantida, era necessário que o relatório alcancesse o apoio da maioria absoluta do plenário, ou seja, 257 deputados.

Durante a sessão, o relator do processo, deputado Darci de Matos (PSD-SC), relembrou que Brazão é acusado de obstruir a Justiça. De Matos também apontou que Brazão é suspeitos”homicídio qualificado com emboscada, crime hediondo inclusive de repercussão internacional”.

Prisão de Chiquinho Brazão

A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março. Um dia depois, a primeira turma da Suprema Corte seguiu o entendimento de Moraes sobre a detenção do parlamentar.

A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente – exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, cabe à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.

Conforme apurou o Metrópoles, partidos do Centrão e da oposição chegaram a apresentar resistência sobre a prisão. Eles argumentaram que manter a detenção poderia “abrir precedentes” para casos semelhantes no futuro. O grupo também chegou a defender que a prisão do acusado não ocorreu em flagrante.

(Fonte: Metrópoles)