PL é do deputado Capitão Assumção – Foto: Lucas Silva

O deputado Capitão Assumção (PSL) quer que o desfibrilador seja equipamento obrigatório em academias, bares, edifícios, bancos, hotéis, rodoviárias, igrejas, ônibus, trens, aviões e embarcações. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 773/2019 que passará pelas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor, Saúde e Finanças.

Além do equipamento, a proposta também exige a presença de profissional treinado para o uso do desfibrilador e para a realização de outros procedimentos auxiliares correlatos à preservação da saúde do cidadão.

Na justificativa, a matéria cita dados da Fundação Interamericana do Coração e da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apontando morte de 820 pessoas por dia no Brasil em função de doenças cardíacas, geralmente ocasionadas por infarto. Os homens são mais suscetíveis, com média de 38% de morte, enquanto nas mulheres este número chega a 29% apenas 49% dos infartados.

A proposta ainda informa que apenas 49% dos infartados chegam ao hospital com vida e que o socorro imediato com o choque elétrico provocado pelo DEA pode reverter o quadro, proporcionando sobrevida de até 85% dos pacientes, o que significa 35 em cada mil vidas ameaçadas pelo infarto.

Se aprovado, o projeto impõe penalidades em caso de não cumprimento da lei. Advertência e multa entre 200 e 3 milhões de Valores de Referência do Tesouro Estadual VRTEs (R$ 701 a R$ 10,5 milhões), podendo ser duplicada em caso de reincidência.

Valedoitaunas/om informações da Ales