Primeira fase dura até o dia 15 de novembro. A partir do dia 16, ferramenta funcionará plenamente

Mudanças no PIX, Banco Central divulga novo regulamento – Foto: Luciano Rocha

O Pix, novo método de pagamentos on-line criado pelo Banco Central, fica ativo a partir desta terça-feira (3). Porém, essa atividade é, a princípio, de forma limitada em relação a volumes e horários, para que instituições financeiras e clientes comecem a usar a plataforma.

Sendo uma nova forma de transferir dinheiro, de forma instantânea, o Pix enfrenta este primeiro momento de limitações até o dia 15 de novembro. Já no dia 16, o sistema passa a funcionar da maneira máxima, disponível 24 horas por dia durante todos os dias do ano.

O Banco Central, em entrevista coletiva, explicou o funcionamento do Pix. Primeiramente, a fase chamada de operação restrita, possuirá limitações por volume de transações e por horários de funcionamento. Entretanto, de acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, as transações serão reais, com valores e clientes movimentando dinheiro.

O Pix entra em operação com 762 instituições financeiras autorizadas a operar a plataforma. O número de chaves Pix cadastradas, segundo o BC, é de 55,5 milhões, segundo último levantamento feito.

Operação restrita

• Prazo: de 3 de novembro a 15 de novembro
• Operações: todas as funcionalidades

Horários

• Regra geral: das 9h às 22h

Exceções

• 5ª feira: das 9h às 24h
• 6ª feira: 0h às 22h (para testar dinâmica do sistema)
• 16/11: abre a partir das 9h, e passa a funcionar por 24h

Restrição de volumes:

• De 3 a 8 de novembro: 1% a 5% da base de clientes
• 9 a 15 de novembro: aumento gradual

Escolha dos 5% dos clientes 

De acordo com o BC, cabe a cada instituição financeira escolher os clientes que aptos a participar dessa primeira etapa. Mas esse universo deve respeitar o perfil da própria instituição financeira.

Por exemplo, se uma instituição possui 20% dos seus clientes de uma determinada faixa de idade ou tipo (empresa, pessoa, etc.), deverá manter essa proporção de 1% a 5% da fase inicial.

Estabilidade do sistema

O serviço pode apresentar certa instabilidade para algumas das instituições nos primeiros dias de funcionamento, segundo o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Ângelo Duarte.

Entretanto, ele afirma que essa instabilidade no começo é normal, além de reforçar que os sistemas são seguros e que todas as instituições financeiras estão preparadas para operar na plataforma.

O chefe adjunto afirma que 95% dos clientes não serão escolhidos para essa fase. Dessa forma, muitos não conseguirão fazer operações antes de 16 de novembro.

"Então, se não conseguir fazer a operação, a primeira coisa a fazer é checar com a instituição financeira se ele está nessa fase de testes", disse Brandt.

Valedoitaúnas/Informações iG