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PF cumpre mandados contra exploração ilegal de pau-brasil no ES

08 de novembro de 2022

A madeira era utilizada para fazer varetas para violino e poderia render um lucro de R$ 370 milhões para a organização criminosa

PF cumpre mandados contra exploração ilegal de pau-brasil no ESApreensão milionária de pau-brasil, no ES – Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal, em conjunto com servidores do Ibama, deflagraram na manhã desta terça-feira (8), uma operação policial para reprimir a ação de uma associação criminosa com ramificação internacional que vinha atuando no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas. Segundo a polícia, o material apreendido tem uma estimativa de R$ 370 milhões de lucro.

O grupo era especializado na exploração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil, no interesse da indústria internacional de acessórios de instrumentos musicais de corda, como arcos de violino.

Estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal Criminal de Linhares. No Espírito Santo são cumpridos dois em Domingos Martins, um em Santa Teresa, dois em Linhares, seis em João Neiva e 21 em Aracruz. Também estão sendo cumpridos um na cidade de São Gonçalo (RJ), três em Camacan (BA) e dois em Coruripe (AL).

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, além dos Policiais Federais lotados na Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente (DELEMAPH), a operação contou com a participação de outros 50 (cinquenta) policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, além de 32 (trinta e dois) servidores do IBAMA.

O objetivo das ações desta terça, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de prova para desmantelar por completo o grupo criminoso dedicado ao cometimento de crimes contra à flora, contra à administração ambiental e outros crimes ambientais.

As investigações se iniciaram após ações fiscalizatórias realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI” que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-brasil, além de mais de 150 toretes. No ano passado, quando da deflagração da primeira fase, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes.

Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda.

A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando a comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas (produto não finalizado) para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras, mediante a burla nos canais de fiscalização da Receita e do Ibama.

O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre 20 e 40 reais, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600,00 (R$ 14.600,00).

Estimativa de lucro

Tendo como referência somente as 74 mil unidades de varetas/arcos já apreendidas no curso da investigação até a deflagração da primeira fase e considerando um valor final de mercado médio de US$ 1.000 por cada arco de violino comercializado no exterior, estima-se que os valores finais poderiam alcançar cerca de R$ 370 milhões.

Trata-se de uma avaliação módica já que esses instrumentos podem alcançar valores de mercado muito maiores como os verificados em algumas lojas americanas que negociam o arco de violino feito de Pau Brasil por até US$ 2,6 ou seja, mais de R$ 14 mil.

Perícia inovadora

Apoiando as investigações, a Perícia Criminal da PF utilizou um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações da polícia. Trata-se da técnica conhecida como análise de isótopos estáveis.

De posse de amostras da madeira apreendidas na primeira fase, foi possível aos Peritos Criminais determinarem a origem da madeira ilegalmente extraída, como sendo o Parque Nacional Pau Brasil em Porto Seguro, Unidade de Conservação Federal onde a retirada das árvores é terminantemente proibida.

Parceria Internacional

Buscando o maior alcance possível, a PF no Espírito Santo estabeleceu, parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do Governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais.

Como os arcos produzidos com Pau-Brasil ilegalmente extraído são destinados ao exterior, em grande parte, aos Estados Unidos, a agência foi acionada, na primeira fase da Operação, para apoiar as ações da PF naquele país visando verificar a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.

(Fonte: Folha Vitória)



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