Seriam contempladas crianças e adolescentes, cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio

Vereador Pastor Fabiano – Foto:  Divulgação

Tramita na Câmara Municipal de Vila Velha, Espírito Santo, um projeto que pode beneficiar crianças e adolescentes, cuja mãe ou outra responsável tenha sido vítima de feminicídio. A proposta foi protocolada pelo vereador Pastor Fabiano (PL), que falou sobre o assunto:

“As crianças são as maiores vítimas dos inúmeros feminicídios, pois além da dor pela perda da mãe, elas carregam um trauma por toda a vida. Por isso, não adianta colocar essas crianças em lares desconhecidos, elas precisam ser assistidas pelo poder público. É o mínimo que podemos fazer”, ressaltou.

Fabiano salientou que o benefício tem alguns pré-requisitos que precisam ser observados, como o CadÚnico, confira: “A criança ou adolescente precisa residir no município de Vila Velha há pelo menos seis meses, ter a guarda oficializada por família acolhedora, bem como a tutela provisória, não sendo aceito como beneficiários aqueles que se encontrem em situação de acolhimento institucional e que não frequente a escola regularmente, com 75% de presença”.

O projeto está na fase inicial e passará pelas comissões internas da Câmara de Vereadores. O benefício está estipulado em um salário mínimo vigente, até a criança ou adolescente atingir a maioridade civil.

(Fonte: OpiniãoES)