Legendas menores lutam pela aprovação de mudanças nas regras eleitorais que asseguram recursos para essas siglas

Plenário da Câmara, sessão deliberativa – Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Ameaçados pelas regras eleitorais que valeram em 2019, partidos pequenos se movimentam o Congresso Nacional para garantir sobrevivência. Legendas que perderam fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão por não alcançarem a cláusula de barreira, em 2018, mobilizam-se pela aprovação de normas que assegurem melhores condições de se manterem na ativa.

Com a movimentação, foram aprovadas, a toque de caixa, mudanças no sistema eleitoral que dão sobrevida aos partidos pequenos. Na última semana, passou em segundo turno, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, que prevê o retorno das coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores, projeto encabeçado principalmente pelas legendas pequenas.

Algumas delas se articulam pela aprovação no Senado, mas a derrota é iminente. Agora, os partidos se movimentam para derrubar um eventual veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta das federações partidárias. A ideia das federações foi aprovada na Câmara em 12 de agosto e prevê a possibilidade de partidos se unirem para atuar como uma única legenda nas eleições e na legislatura, com prazo de existência de, no mínimo, quatro anos.

Com a possibilidade de veto do presidente, partidos pequenos começaram a se articular. A informação que chegou a eles, via aliados do presidente, é que de haveria intenção real do mandatário de vetar a proposta. O possível veto está amplamente difundido entre legendas de oposição. A ala bolsonarista do PSL é contrária ao projeto, por entender que ele beneficia as legendas de esquerda. Entre eles, entretanto, a avaliação é de que Bolsonaro não deve vetar nenhuma parte da reforma.

Dentro do PP, legenda do Centrão que está dentro do Palácio do Planalto, também se diz que o veto é pouco provável. Só a possibilidade foi o suficiente, entretanto, para movimentar partidos que não alcançaram a cláusula de barreira em 2018 e que encaram a possibilidade de deixar de existir.

Um dos partidos que têm mais atuado, tanto pelos coligações quanto pelas federações, é o PCdoB. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vice-líder da oposição, afirma não ver motivo para o presidente vetar a matéria, que não é relativa ao Executivo, e prevê que um veto seria derrubado no Congresso. Vice-líder do PL, o capitão Augusto (SP), diz ter tido reuniões recentes com o presidente, e que o assunto não foi debatido, além de ressaltar não ver motivo para veto à proposta. “Não tem porque ele comprar uma briga com a Câmara e com o Congresso”, ressalta.

A proposta também tem apoio de legendas grandes como o PT, que é a maior bancada da Câmara, empatada com o PSL.

Valedoitaúnas (R7)