PIS/Pasep será pago de 8 de fevereiro a 31 de março; para economistas, o valor deverá ser utilizado em bens essenciais

Pagamento começa nesta terça-feira (8) para nascidos em janeiro – Foto: Luis Lima Jr/Fotoarena/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O governo federal estima que o abono salarial PIS/Pasep deverá injetar R$ 20 bilhões na economia a partir desta terça-feira (8), quando começa o calendário de pagamento. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22 milhões de trabalhadores.

Terão direito ao benefício as pessoas inscritas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2020 e que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424).

O abono salarial ano-base 2020 será pago de 8 de fevereiro a 31 de março deste ano, de acordo com o mês de aniversário dos trabalhadores, em uma parcela proporcional ao período trabalhado com carteira assinada. O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212.

Por isso, a estimativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP) é que o abono seja gasto na sua totalidade em bens essenciais, como alimentos e remédios.

“Todo dinheiro que entra, seja abono salarial, FGTS liberado em áreas alagadas, Auxílio Brasil, aumento da aposentadoria com o novo salário mínimo, tudo isso ajuda e compensa pelo menos em parte a queda dos salários. Não vai produzir nenhuma alta no consumo, porque as pessoas estão mais endividadas e cautelosas. Mas vai ajudar especialmente o comércio de alimentos, de gêneros mais essenciais e de produtos de menor valor”, disse Marcel Solimeo, economista da Associação Comercial De São Paulo (Acsp).

No entanto, o comércio de produtos de maior valor vai ficar mais difícil, explica o economista. Com o aumento da taxa Selic a 10,75% ao ano, o valor das prestações tende a aumentar. "Por isso, o abono pode ajudar mais a venda de produtos de menor valor, especialmente alimentos", avalia Solimeo.

Para ele, todo dinheiro adicional que entra no mercado é importante, principalmente porque a massa salarial não vem crescendo no mesmo nível da inflação. "O aumento de emprego está sendo com salários menores. Então essas injeções todas são bastante importantes, mas não vão produzir um estouro de consumo", acredita o economista.

O Auxílio Brasil, que é pago atualmente a 17,5 milhões de pessoas em parcelas mensais de R$ 400, terá efeito bem menor sobre o comércio do que o auxílio emergencial, que em 2020 pagou mais de R$ 290 bilhões em nove parcelas e, em 2021, mais R$ 60 bilhões em quatro parcelas.

“O abono tem maior influência sobre as menores rendas e a propensão é que essas pessoas gastem 100% do valor, de uma forma geral, nos setores de bens essenciais. Esse recurso para os mais pobres será usado para básicos, como supermercados, farmácias e alguma coisa de material de construção. Vamos ter bom desempenho, mas não crescimento”, destacou Fábio Pina, assessor econômico da Fecomerciosp.

Segundo Pina, a perspectiva para o varejo e para a economia como um todo depende do desempenho de emprego, renda e investimentos, que neste ano não é muito positivo. "Na verdade, o que interessa mesmo é qual a perspectiva de crescimento, que é de zero a 0,5%, o que não será muito diferente para o varejo, até porque em especial neste ano o varejo tende a começar a competir com o setor de serviços, que ainda não se recuperou completamente", analisa o economista.

Quem tem direito ao abono

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Trabalhadores do setor privado inscritos no PIS receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Já aqueles que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril  – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março

Valor

Espécie de 14º salário, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.

Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.

Valedoitaúnas (R7)