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30 de outubro de 2023Foto: Divulgação/Secom/PMSM
A infraestrutura rodoviária do Espírito Santo vai ganhar mais condições de trafegabilidade, fluidez e segurança. Foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o Programa de apoio a Investimentos de Infraestrutura de Rodovias do Estado do Espírito Santo (Proinfra). A iniciativa é uma parceria entre o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e BNDES.
Por meio do Proinfra, o Estado pode criar novos eixos logísticos, além de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança de um conjunto de segmentos rodoviários, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social nas diversas regiões do Espírito Santo.
O anúncio foi feito neste sábado (28) pelo governador do Estado, Renato Casagrande, em publicação nas suas redes sociais.
"Com a implementação desse programa, teremos melhorias significativas em termos de trafegabilidade, fluidez e segurança nas estradas capixabas. Além disso, será possível criar novos eixos logísticos, impulsionando o desenvolvimento econômico e social em todo o Espírito Santo. A infraestrutura é uma prioridade para o nosso governo e, com as obras de reabilitação, estamos levando oportunidades de crescimento para todas as regiões”, destacou Casagrande.
O projeto será viabilizado com recursos captados por uma operação de crédito com o BNDES, viabilizada após negociações realizadas pela Subsecretaria de Captação de Recursos (Subcap), vinculada à SEP. A Subcap tem como competência, entre outras, promover a captação de recursos nacionais e internacionais para a implementação de programas e projetos que integram as diretrizes do Governo do Estado. Além dos R$ 630 milhões captados com o BNDES, o projeto contempla ainda outros R$ 70 milhões de contrapartida do Estado, totalizando R$ 700 milhões em investimentos.
Serão executadas ações que possibilitarão a melhoria das condições de segurança viária e fluidez nas rodovias contempladas pelo programa, nos seguintes trechos: implantação e pavimentação da ES-230 e variantes, Vila Valério – Fátima: R$ 152.869.149,08; reabilitação e duplicação e melhorias operacionais da ES-488 no segmento entre BR-101 (Frade) – Cachoeiro de Itapemirim: R$ 238.230.849,42; e implantação e pavimentação do Contorno de São Mateus – Lote 2: R$ 238.786.150,60.
Por meio dessas obras, amplia-se a cobertura pavimentada da rede rodoviária estadual, melhorando o nível de serviço prestado aos cidadãos. Com isso, serão minimizados os transtornos vivenciados pelas populações residentes no entorno de vias não pavimentadas, por meio da criação de acessos duplicados e de contornos viários.
O objetivo da implementação dessas intervenções é também a redução dos custos logísticos, que decorrem principalmente da diminuição dos gastos com transporte. Isso facilitará a obtenção das matérias primas, o escoamento e a colocação dos produtos nos mercados consumidores a preços mais competitivos, favorecendo o desenvolvimento da economia como um todo.
O Governo do Estado é o responsável pelas ações necessárias à transferência e alocações de recursos e execução dos projetos definidos, bem como o cumprimento dos termos e das obrigações derivadas do Contrato de Empréstimo a ser celebrado com o BNDES. Já o DER-ES é o responsável pela execução das obras e gerenciamento financeiro, além de também ter que prestar contas dos recursos recebidos pelo Estado.
O diretor-presidente do DER-ES, José Eustáquio de Freitas, destacou a importância da aprovação do projeto. “Além do desenvolvimento econômico que vamos levar com a implantação dessas obras, vamos proporcionar mais conforto e segurança aos usuários e conectar municípios e microrregiões. Uma infraestrutura rodoviária eficiente promove o crescimento econômico e social como um todo”, ressaltou.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, comemorou o fato de as tratativas conduzidas pela SEP com o BNDES terem resultado nesta nova fonte de financiamento para que o Estado avance ainda mais com os investimentos na modernização das rodovias capixabas.
“A infraestrutura é uma pauta fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e, portanto, tem destaque entre os programas e projetos estruturantes do Governo. São obras de reabilitação e duplicação de trechos, melhorando a fluidez e a segurança das vias, além do contorno de São Mateus, que vai retirar o tráfego de passagem do centro urbano. Novas obras que somadas aos outros tantos investimentos em infraestrutura já executados pelo Governo do Estado espalham oportunidades de crescimento pelas diferentes microrregiões capixabas, de Norte a Sul", disse.