Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas por um esquema de corrupção no Judiciário capixaba. Após 13 anos, o Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia contra 15 investigados. Entre eles, está o atual desembargador do TJES, Robson Albanez

Polícia Federal deflagrou a Operação Naufrágio no ES em 2008 – Foto: Reprodução/TV Gazeta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu 15 dos 26 denunciados na Operação Naufrágio. Deflagrada em 2008, a operação investigou um esquema de corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo, cujas denúncias envolvem venda de sentenças, controle e loteamento de cartórios e interferência em concursos públicos.

A decisão também determina o afastamento do desembargador Robson Luiz Albanez, de 66 anos, que é acusado pelo crime de corrupção. Ele é o único dos réus que continua em atividade no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Albanez é acusado pelo MPF de ter negociado, quando ainda era juiz, uma ação judicial em troca da influência de um advogado para se tornar desembargador. Até o momento, o TJES não se manifestou sobre a decisão do STJ.

O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (1), pela Corte Especial do STJ, 13 anos após a Operação Naufrágio ter sido deflagrada no Espírito Santo. Entre os denunciados estavam desembargadores, advogados, políticos e empresários, além de funcionários da Justiça.

Dos 26 denunciados, cinco morreram e mais de 25 crimes prescreveram desde que a denúncia foi apresentada.

Operação

Realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2008, a Operação Naufrágio foi deflagrada para apurar um suposto esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas. Entre elas, quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJES.

Veja as decisões do STJ

• 15 se tornam réus

Ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal, a Corte do STJ transformou 15 dos 26 acusados em réus. São eles:

1. Robson Luiz Albanez: atual desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Tornou-se réu por corrupção e deverá ser afastado do cargo.

2. Gilson Letaif Mansur Filho: tornou-se réu por corrupção ativa

3. Adriano Mariano Scopel: tornou-se réu por corrupção ativa

4. Pedro Scopel: tornou-se réu por corrupção ativa

5. Jhonny Ramos Livevori: tornou-se réu por corrupção ativa

6. Felipe Sardenberg Machado: tornou-se réu por corrupção ativa

7. Paulo Guerra Duque: tornou-se réu por corrupção passiva

8. Frederico Luis Schaider Pimentel: tornou-se réu por corrupção passiva

9. Larissa Pignaton Pimentel: tornou-se réu por corrupção passiva

10. Larissa Pimentel Cortes: tornou-se réu por corrupção passiva

11. Roberta Pimentel: tornou-se réu por corrupção passiva

12. Dione Pimentel Arruda: tornou-se réu por corrupção passiva

13. Henrique Martins: tornou-se réu por corrupção passiva

14. Leandro Sá Fortes: tornou-se réu por corrupção passiva

15. Bárbara Sarcinelli: tornou-se réu por corrupção passiva

• Punibilidade extinta por falecimento

Cinco investigados tiveram punibilidade extinta por já terem morrido antes do julgamento:

1. Frederico Guilherme Pimentel

2. Josenider Varejão Tavares

3. Pedro Celso Pereira

4. Elpídio José Duque

5. Cristóvão de Souza Pimenta.

• Prescrição integral

O STJ declarou a prescrição da pretensão punitiva para seis investigados:

1. Flávio Cheim Jorge

2. Eliezer Siqueira de Sousa

3. Francisco José Prates de Matos

4. Dilson Antônio Varejão

5. Aloísio Varejão

6. Alinaldo Faria de Souza

Valedoitaúnas (g1)