Vagner disse que teve que amputar a outra perna por causa da demora na entrega da prótese. O advogado Luciano Gagno explicou que há um prazo razoável para o poder público entregar o equipamento – Foto: Conexão Justiça

“Nasci com má-formação nas duas pernas e tive que amputar a direita. Como não tenho condições, pedi uma prótese para o Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), mas tive que esperar quatro anos para receber o equipamento. Por causa da sobrecarga, minha perna esquerda ficou mais comprometida, inclusive com lesões e infecções, e foi preciso amputá-la também”, contou, com muita tristeza, Vagner Cabrera.

O analista de orçamento, de 37 anos, chamou o CONEXÃO JUSTIÇA para saber se governo tem o dever de fornecer as próteses para quem precisa.

Marcelle Altoé conversou com o advogado Luciano Gagno, que reforçou que o poder público tem o dever de promover a saúde de forma completa ao cidadão, principalmente para os mais necessitados.

“E isso deve ser feito em um prazo razoável, que seria um prazo compatível com aqueles procedimentos que o poder público tem que desempenhar para adquirir esse equipamento, como por exemplo fazer uma licitação e depois que a licitação tenha sito feita que a empresa contratada tenha também um prazo razoável para produzir aquele equipamento. Me parece que, por exemplo, seis meses, um ano, possa ser um prazo razoável, mas quatro anos já extrapola a normalidade!”, destacou o advogado.

Quando há demora na entrega, o que o cidadão pode fazer? Tem direito a alguma indenização? A prótese deve ser confeccionada de acordo com as necessidades da pessoa ou o paciente tem que aceitar aquela que entregarem a ele? Quais documentos são importantes nesses casos?

Resposta do Crefes:

Por meio de nota o Crefes informou:

“A direção do Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), informa que o paciente teve liberação do médico especialista para a prescrição das próteses em 26 de julho deste ano, e recebeu a prótese para o membro inferior esquerdo no dia 10 de outubro, conforme prescrição.

É importante ressaltar que a adaptação a uma prótese é um processo gradual. O paciente foi reavaliado em 18 de outubro e recebeu orientações específicas para otimizar o ajuste e o conforto para melhor utilização do equipamento. Reforça que, caso o paciente ainda esteja enfrentando dificuldades para a adaptação ou algum desconforto com a prótese, a recomendação é que ele agende uma nova consulta na ortopedia do CREFES para uma avaliação mais detalhada e ajustes necessários.

Em relação à prótese para o membro inferior direito, o Centro informa que a mesma já se encontra em processo de confecção pela ortopedia e a previsão de entrega é de até 30 dias”.

CONEXÃO JUSTIÇA

O Conexão Justiça é um projeto idealizado e apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada. Além da publicação na coluna do site Folha Vitória ES, repercussão na rádio Jovem Pan News Vitória (FM 90,5/quarta-feira, 11h30), as matérias vão ao ar na TV Vitória toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES (18h) com reprise na quinta no ES no Ar (06h30).

As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.

Para participar basta enviar mensagem de texto para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099 (apenas mensagens de texto. Não recebe ligações e nem áudios), para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica e @marcelle_altoe.

(Fonte: Conexão Justiça)