O programa Casa Verde Amarela, do governo Bolsonaro, vai substituir o Minha Casa Minha Vida; famílias com baixa renda ficarão de fora

Programa Casa Verde Amarela será lançado hoje – Foto: Rogério Melo/ PR - 16.9.15

O programa Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida, será anunciado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro – o restante das ações do Pró-Brasil foram adiadas. A novidade manterá o FGTS como a principal fonte de recurso dos financiamentos habitacionais, conforme já vinha ocorrendo desde 2009, quando o PT criou o primeiro programa.

Haverá, porém, um pequeno corte nos juros, de 0,25 ponto percentual (p.p.), para famílias com renda de até R$ 2.600, e de 0,5 p.p., para aquelas com vencimentos de até R$ 4 mil. Segundo o governo, esse corte permitiria a inclusão de um milhão de famílias no programa.

O governo também deve anunciar a construção de mais 350 mil novas unidades até 2024 com a folga que conseguiu no orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a redução dos custos operacionais da Caixa Econômica Federal . Para 2020, a meta é de 533,3 mil moradias. O programa está sob a responsabilidade do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Outra novidade será a inclusão de reformas no programa com recursos públicos, dentro de um processo de regularização fundiária, em parceria com as prefeituras. As famílias beneficiadas receberão um auxílio do governo federal para melhorar as condições da moradia.

O dinheiro será repassado diretamente para pequenas construtoras, de acordo com as intervenções, como construção de cômodos e minirreformas. Os recursos virão do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), criado no Minha Casa Minha Vida e que está fora de operação.

Famílias de fora

O programa Casa Verde e Amarela deve deixar de fora as famílias com renda de até R$ 1.800, que praticamente ganhavam o imóvel, porque faltam recursos no orçamento da União. A ideia é apenas retomar as obras para esta faixa que estão paralisadas.

A maioria dos imóveis residenciais lançados no país no segundo trimestre deste ano foi do Minha Casa Minha Vida. Levantamento divulgado ontem pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) mostra que o programa respondeu por 56% das novas unidades no período em 132 cidades pesquisadas. No total, foram 16.659 unidades, queda de 60,9% em relação ao mesmo período ano passado, quando foram 42.619.

Pelas projeções do presidente da Cbic, José Carlos Martins, se considerado todo o país, a participação do Minha Casa Minha Vida em imóveis lançados no segundo trimestre sobe para 75%.

Na comparação com o período de janeiro a março deste ano, o lançamento de imóveis registrou queda de 20% no segundo trimestre. Já as vendas caíram 16,6% ante o primeiro trimestre e 23,5% frente o mesmo período de 2019.

Retomada do setor

Na avaliação do presidente da Cbic, apesar do auxílio emergencial ter incentivado o setor da construção civil com o aumento das vendas de materiais no varejo, o aquecimento do setor imobiliário está mais associado à queda das taxas de juros.

"Os empresários estavam temerosos de realizar lançamentos no início da pandemia. Mas, agora, 70% deles pretendem lançar o mesmo volume que estava planejado no início do ano. Vamos ter uma retomada no setor, pois o interesse de compra das famílias está no mesmo nível pré-pandemia", afirma Martins.

A projeção da Cbic é que no segundo semestre os lançamentos cresçam entre 25% e 30%.

Valedoitaúnas/Informações iG